Aproveite o desconto de até 50% no IPTU 2025. Veja como consultar seus créditos do ISS e solicitar a redução no site oficial.
Milhares de brasileiros têm uma oportunidade para economizar no pagamento do IPTU 2025. Isso porque vem sendo oferecido um desconto de até 50% no imposto para quem solicitar a redução até o dia 8 de dezembro.
A medida beneficia pessoas físicas que acumularam créditos por meio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). O prazo, que já havia sido prorrogado anteriormente, está próximo de terminar, e não há garantias de que será estendido novamente.
De acordo com Arminio Pontes, subsecretário da Receita da Semef, o desconto é concedido mediante a indicação do imóvel que receberá o benefício, desde que os critérios sejam atendidos.
Quem pode solicitar o desconto?
Para garantir a redução de até 50% no IPTU 2025, é necessário cumprir alguns requisitos. A principal condição é que o contribuinte seja pessoa física e tenha solicitado a inclusão do CPF nas notas fiscais de serviços eletrônicos emitidas em Manaus. Confira as regras detalhadas:
- O desconto é baseado nos créditos acumulados do ISS (Imposto Sobre Serviço).
- Cada contribuinte pode usar até 20% dos seus créditos para abater o valor do IPTU.
- O imóvel indicado para receber o desconto não precisa estar no nome do CPF que gerou os créditos.
- Não pode haver débitos vencidos relacionados ao imóvel indicado até a data do pedido.
- Os créditos acumulados são válidos por até cinco anos.
A flexibilidade permite que contribuintes utilizem seus créditos para imóveis de familiares ou conhecidos, desde que estejam regularizados.
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Como consultar os créditos e solicitar o desconto?
A consulta dos créditos do ISS e a solicitação do desconto podem ser feitas de maneira prática pelo site Crédito da Nota Manaus. O procedimento é simples e garante a redução no imposto caso os critérios sejam atendidos. Para solicitar, siga os passos:
- Acesse o site Crédito da Nota Manaus (https://semefatende.manaus.am.gov.br/credito-nota).
- Faça login com os dados do CPF vinculado à NFS-e.
- Consulte os créditos disponíveis.
- Indique o imóvel que receberá o desconto.
- Finalize a solicitação.
Prazos e considerações importantes
O desconto só será aplicado para pedidos realizados até o dia 8 de dezembro de 2024. Após essa data, não haverá mais possibilidade de solicitação, salvo nova prorrogação por parte da Prefeitura.
Contribuintes devem se atentar para garantir que o imóvel indicado esteja regularizado, sem pendências de débitos.
Além disso, quem não utilizou os créditos acumulados do ISS ainda poderá mantê-los válidos para os próximos anos, pois o saldo possui validade de cinco anos, permitindo abater o IPTU de outros períodos.
