Beneficiários do BPC têm poucos dias para regularizar o Cadastro Único e evitar a suspensão do benefício. Saiba como proceder
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma fonte vital de renda para milhões de brasileiros, garantindo um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Entretanto, o descumprimento da exigência de atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) pode levar ao bloqueio ou suspensão definitiva do benefício. Segundo o Governo Federal, mais de 305 mil benefícios foram bloqueados devido à falta de atualização em 2024.
Os beneficiários afetados ainda têm uma oportunidade de reverter a situação. Para isso, é fundamental regularizar as informações dentro do prazo estipulado, que varia de 45 a 90 dias conforme o município.
CadÚnico é essencial para o BPC
O CadÚnico é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar famílias de baixa renda e garantir acesso a programas sociais, como o Bolsa Família e o BPC.
No caso deste benefício, ele é destinado a pessoas com 65 anos ou mais ou a indivíduos com deficiência que comprovem não ter meios de sustento. Além disso, a renda familiar per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente.
A atualização do CadÚnico é obrigatória a cada dois anos, mas muitos beneficiários ainda não atenderam a essa exigência.
O Ministério do Desenvolvimento Social informa que quem não regularizar a situação terá o pagamento do BPC suspenso. Até o momento, mais de 200 mil beneficiários continuam com o benefício bloqueado por falta de atualização.
Aproveite e confira também:
- Antecipação de R$ 150,00 para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS
- Trabalhadores que recebem MENOS de R$ 5 mil podem ter aumento em breve
- Como usar o CAIXA Tem para sacar o PIS? Confira o guia completo
Prazos para regularização variam por município
Os prazos para atualizar o CadÚnico dependem do porte do município onde o beneficiário reside:
- Municípios com até 50 mil habitantes: prazo de 45 dias.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes: prazo de 90 dias.
- Não localizados: bloqueio automático em 30 dias.
Essa diferenciação leva em consideração as dificuldades logísticas de cidades menores, mas é essencial que todos os beneficiários procurem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) antes do prazo final. Documentos como CPF, RG e comprovante de residência são obrigatórios para a atualização.
Como evitar o bloqueio do BPC?
Para evitar transtornos, os beneficiários devem seguir algumas etapas simples:
- Procure o CRAS mais próximo: o atendimento é feito presencialmente e, em casos de dificuldades de locomoção, um responsável pode representar o beneficiário.
- Use a Central 135: ligue para iniciar o processo de atualização ou esclarecer dúvidas. Este contato agiliza o desbloqueio do benefício.
- Apresente os documentos necessários: além de CPF e comprovante de residência, pessoas com deficiência devem incluir laudos médicos atualizados.
- Verifique pendências no aplicativo Meu INSS: com o CPF, é possível consultar se há necessidade de atualização cadastral.
Vale destacar que o processo de atualização é gratuito, e o beneficiário não precisa comparecer às agências do INSS, já que o atendimento ocorre exclusivamente no CRAS.
Consequências do bloqueio no orçamento familiar
A suspensão do BPC é motivo de preocupação para milhares de famílias.
O benefício representa a única renda fixa para 82% dos beneficiários, sendo fundamental para despesas básicas, como alimentação, medicamentos e contas de serviços. Sem o benefício, muitas dessas famílias enfrentam situações de extrema vulnerabilidade.
Em regiões com menor acesso a serviços públicos, como o interior do Brasil, as dificuldades de deslocamento para realizar a atualização agravam ainda mais a situação. Nesses casos, iniciativas como o atendimento remoto pelo telefone e a descentralização no CRAS são fundamentais.
Beneficiários que já desbloquearam o benefício
Desde o anúncio do bloqueio, mais de 80 mil pessoas conseguiram regularizar suas informações no CadÚnico e tiveram os pagamentos reativados.
Na maioria dos casos, a liberação ocorre em até 72 horas após a atualização correta dos dados. Isso mostra a eficiência do processo, desde que os prazos sejam cumpridos e os documentos estejam em ordem.
Por outro lado, ainda existem cerca de 220 mil beneficiários que precisam agir com urgência para evitar a suspensão definitiva do benefício.
Outros benefícios vinculados ao CadÚnico
Além de garantir o pagamento do BPC, estar com o CadÚnico atualizado é essencial para acessar outros programas sociais, como:
- Tarifa Social de Energia Elétrica: desconto de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda.
- Auxílio Gás: oferece apoio financeiro bimestral a famílias em extrema pobreza para compra de gás de cozinha.
- Isenções tarifárias: descontos em transporte público e outros serviços sociais.
Transparência e fiscalização no BPC
Para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa, o Governo realiza um cruzamento mensal de informações do CadÚnico com outros bancos de dados. Isso inclui a verificação de renda familiar, além de impedir o acúmulo com outros benefícios previdenciários.
Beneficiários em áreas de calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, estão temporariamente dispensados do processo de atualização, mas devem ficar atentos às futuras notificações.
Como visto, a atualização do CadÚnico é um passo simples, mas crucial, para manter o acesso ao BPC e outros programas sociais. Por isso, não deixe para a última hora: procure o CRAS, regularize seus dados e garanta a continuidade desse importante benefício.
