Motos com baixa cilindrada, idade avançada ou elétricas podem ter isenção de IPVA em vários estados. Confira as regras e veja se sua moto é elegível.
Motociclistas podem contar com a isenção de IPVA em vários estados brasileiros, dependendo do modelo, tipo e idade do veículo.
Em síntese, a vantagem permite economizar e manter o veículo regularizado, sobretudo em um início de ano que costuma ser mais pesado financeiramente devido aos tributos.
No entanto, nem todos conhecem os critérios para garantir essa isenção, que variam conforme a localidade. Saiba mais a seguir.
Quais motos são isentas de IPVA?
A isenção do IPVA para motos segue diferentes critérios de acordo com o estado. Confira as categorias mais comuns que garantem o benefício:
- Motos de baixa cilindrada:
- Até 165 cilindradas: Sergipe oferece isenção para esses modelos.
- Até 170 cilindradas: na Paraíba, motos dessa categoria também estão isentas.
- Até 200 cilindradas: em Santa Catarina, o benefício inclui motos e triciclos dessa faixa.
- Idade do veículo: em muitos estados, a isenção é concedida a motos mais antigas, com tempo de fabricação que varia entre 10 e 30 anos, dependendo da localidade.
- Motos elétricas: alguns estados isentam veículos menos poluentes como incentivo ao uso de tecnologias limpas.
Para confirmar se sua moto atende aos critérios, é necessário consultar a Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado.
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Regras de isenção por idade do veículo
A principal regra adotada no Brasil para a isenção de IPVA é o tempo de fabricação do veículo. Veja como isso funciona em diferentes estados:
- 10 anos: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe;
- 20 anos: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
- 30 anos: Santa Catarina.
Alguns estados, como Pernambuco, não oferecem isenção baseada na idade do veículo, mas concedem descontos para modelos com mais de 20 anos de fabricação.
Casos específicos e consultas
Existem estados com regras ou adicionais:
- Minas Gerais: não concede isenção por tempo de fabricação, mas veículos com placa preta podem obter liberação dependendo do valor.
- Tocantins: não possui regras de isenção baseadas na idade do veículo, e a última proposta sobre o tema foi vetada pelo governo local.
Para verificar se sua moto é elegível, é indispensável acessar os canais oficiais da Secretaria da Fazenda do seu estado ou utilizar ferramentas de consulta online.
Como consultar e regularizar o imposto?
Os motociclistas que não atendem aos critérios de isenção devem pagar o IPVA dentro do prazo estabelecido pelo estado. Para isso:
- Consulte o valor devido no site da Secretaria da Fazenda ou por aplicativos disponibilizados pelo estado;
- Verifique a possibilidade de parcelamento;
- Regularize o pagamento para evitar multas e manter o licenciamento do veículo em dia.
O pagamento do IPVA é obrigatório para veículos não isentos, independentemente do estado de registro.
