O PIX ganhou novas regras em 2025 com monitoramento da Receita Federal. Veja como isso pode impactar as transferências e o que muda para você.
O PIX se consolidou como uma das formas mais utilizadas de pagamento no Brasil desde seu lançamento em 2020. Criado pelo Banco Central, ele transformou a forma como as pessoas lidam com transferências financeiras, permitindo transações instantâneas em qualquer horário.
No entanto, novas regras começaram a valer em janeiro de 2025, e muitos usuários precisarão se adequar às exigências estabelecidas.
As recentes mudanças buscam maior controle e fiscalização sobre as movimentações financeiras, com foco em valores mais elevados. As novas normas, estabelecidas pela Receita Federal, ampliam a fiscalização e exigem o envio de informações detalhadas sobre transações acima de valores específicos.
A Instrução Normativa RFB n.º 2219, publicada em setembro de 2024, é o documento que detalha as novas exigências. Ela busca tornar o sistema mais transparente, focando em combate à sonegação fiscal e controle de grandes movimentações financeiras. Confira!
Quais são as principais mudanças no PIX em 2025?
O PIX 2025 trouxe uma série de novas diretrizes, principalmente relacionadas à fiscalização e ao envio de informações à Receita Federal.
As instituições financeiras agora têm a responsabilidade de informar ao Fisco transações de maior valor realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Para pessoas físicas, as movimentações que somarem R$ 5 mil ou mais por mês precisarão ser informadas à Receita Federal. Já para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil mensais.
Em princípio, esse monitoramento inclui tanto transferências diretas quanto pagamentos de contas e serviços utilizando o PIX.
As informações serão enviadas por meio do sistema chamado e-Financeira, um documento eletrônico utilizado para repassar dados financeiros ao Fisco.
Ademais, a coleta e o envio desses dados ocorrerão semestralmente, aumentando o controle sobre operações financeiras de maior valor.
Confira também:
- DPVAT de volta? Movimentações do governo define futuro do seguro
- Receita Federal libera restituições do Imposto de Renda; confira se você está na lista
- De olho em TUDO! Receita Federal vai acompanhar dados de cartão de crédito e Pix dos cidadãos
Como o PIX se tornou popular no Brasil?
O PIX rapidamente se destacou como a principal forma de pagamento e transferência no país, devido à velocidade e simplicidade. Com ele, é possível realizar pagamentos em segundos, sem depender de horários bancários ou tarifas adicionais.
A adesão ao PIX foi incentivada por sua gratuidade para pessoas físicas e pela integração direta com contas bancárias e aplicativos de pagamento. Além disso, sua popularidade cresceu com o uso em pequenos comércios, transferências entre amigos e até mesmo no pagamento de contas essenciais.
Contudo, o aumento no uso dessa ferramenta também chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores. O PIX passou a ser utilizado em transações de grande valor, o que motivou o governo a criar mecanismos de controle para garantir que grandes movimentações fossem devidamente informadas ao Fisco.
O que muda para o contribuinte em 2025?
Para a maioria dos brasileiros, a rotina com o PIX não será afetada. A fiscalização foca em valores mais altos e, portanto, a população que utiliza o sistema para despesas diárias e pequenas transferências não precisará se preocupar.
Porém, quem realiza movimentações mais elevadas deve ficar atento. Transferências que ultrapassam os R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas precisarão ser informadas de forma mais detalhada pelas instituições financeiras.
A Receita Federal utilizará esses dados para verificar se há inconsistências no Imposto de Renda e outras declarações fiscais.
Como as instituições financeiras se adequarão?
As instituições financeiras serão responsáveis por coletar e repassar as informações exigidas ao governo. O processo será feito por meio do e-Financeira, um sistema digital que permite o envio de informações de forma padronizada.
A exigência inclui todos os bancos, fintechs e cooperativas de crédito que operam com PIX e cartões de crédito. Elas deverão monitorar as movimentações dos clientes e repassar os dados à Receita semestralmente, garantindo maior controle sobre transações de grande valor.
O que fazer para se adequar às novas regras?
Para continuar utilizando o PIX de forma segura e sem complicações, o ideal é que os usuários:
- Acompanhem o volume de suas transações mensais, sobretudo se movimentam valores próximos aos limites estabelecidos.
- Mantenham os dados atualizados no banco para evitar notificações da Receita.
- Declarar corretamente valores recebidos e transferidos em sua Declaração de Imposto de Renda, caso se enquadrem nos limites fiscais.
