Nova lei de ruídos entra em vigor com multas que podem chegar a R$ 7 mil para quem descumprir as regras.
Uma nova legislação entrou em vigor no final de dezembro de 2024, estabelecendo restrições severas sobre o uso e a venda de equipamentos que aumentam os ruídos das motocicletas.
A norma prevê multas que podem chegar a impressionantes R$ 7 mil, atingindo tanto os motociclistas quanto os comerciantes que vendem dispositivos não regulamentados.
A proposta visa controlar o comércio de equipamentos que excedem os limites de ruído, e também promover uma convivência mais pacífica nas áreas urbanas.
Tanto comerciantes quanto motociclistas devem estar cientes das novas exigências para evitar penalidades financeiras e contribuir para um ambiente urbano mais harmonioso.
Como os comerciantes serão afetados pela nova lei de ruído?
De acordo com informações divulgadas, a nova lei municipal de Sorocaba-SP proíbe a venda e instalação de dispositivos que alterem os níveis de ruído dos escapamentos, como aqueles que intensificam o som das motocicletas.
Os equipamentos devem seguir os limites definidos por órgãos competentes, como o Contran e o Conama.
Estabelecimentos que não respeitarem as novas regras serão primeiramente notificados pelas autoridades competentes.
Caso haja reincidência, os locais poderão ser fechados e multados em até R$ 7 mil, o que pode resultar em sérios prejuízos financeiros para os proprietários.
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Quais são as consequências para os motociclistas?
Os motociclistas também enfrentam penalidades, uma vez que aqueles que utilizam escapamentos modificados podem ser alvo de fiscalização.
O propósito dessa medida é combater os ruídos excessivos nas áreas urbanas, que afetam o bem-estar e a tranquilidade da população.
Os níveis de ruído permitidos variam entre 77 e 99 decibéis, dependendo do modelo da motocicleta e do seu ano de fabricação. Motocicletas com escapamentos não conformes estarão no foco das fiscalizações.
Dicas de segurança ao pilotar
Pilotar uma motocicleta exige atenção redobrada, tanto pela vulnerabilidade dos motociclistas quanto pela necessidade de seguir as normas de trânsito. Para garantir a segurança, é fundamental:
- Usar sempre o capacete, item obrigatório por lei;
- Respeitar os limites de velocidade estabelecidos;
- Evitar manobras arriscadas, como circular entre os veículos de forma imprudente.
Além disso, é imprescindível possuir uma CNH categoria A válida para conduzir esse tipo de veículo.
Quer saber mais sobre como essas mudanças podem impactar você? Fique atento às atualizações e compartilhe esta informação com amigos e familiares que também utilizam motocicletas.
É fundamental que todos estejam cientes das novas regras e se adaptem para garantir uma convivência pacífica nas ruas!
