Programa Pé-de-Meia enfrenta risco de interrupção em 2025 devido a bloqueio de R$ 6 bilhões; entenda os impactos para estudantes.
Um dos programas mais relevantes do governo federal, o Pé-de-meia, enfrenta um sério risco de interrupção. Este benefício é essencial para estudantes em situação de vulnerabilidade social que estão cursando o ensino médio e dependem desse auxílio financeiro.
O não pagamento do benefício já no próximo mês pode ocorrer devido a um bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa. Essa decisão foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 17 de janeiro.
Diante dessa situação, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso em 22 de janeiro, alertando que há um risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025 e que pode haver uma paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025.
Por que o bloqueio aconteceu?
O bloqueio do Pé-de-meia se deve a restrições no uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
Segundo o TCU, esses fundos, por conterem participação privada, deveriam ser contabilizados como parte da União antes de serem alocados ao programa.
A AGU defende que não há qualquer ilegalidade no uso desses fundos e alerta que o bloqueio de R$ 6 bilhões pode comprometer a continuidade do programa, prejudicando milhares de estudantes.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saldo restante no fundo que sustenta o programa é suficiente apenas para cobrir as despesas de dezembro do ano passado, restando cerca de R$ 762,7 milhões.
Para resolver essa questão, a AGU solicitou a suspensão imediata da decisão ou, pelo menos, o adiamento de seus efeitos para 2026, com um prazo de 120 dias para que o governo apresente um plano de adequação.
O Ministério da Educação destacou que todos os aportes do programa foram devidamente balizados pelo Congresso Nacional.
Veja também:
- Como fazer a Prova de Vida? Fique de olho nas atualizações divulgadas pelo INSS
- Inspiração! Veja a nota 1.000 na Redação do Enem
- PÉSSIMA notícia! Bolsa Família paga benefício reduzido para mais de 2 milhões de cidadãos
- Vou ter que declarar o Imposto de Renda? Confira grupo isento da obrigação em 2025
Como funcionam os pagamentos do Pé-de-meia?
Atualmente, o programa Pé-de-meia oferece os seguintes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano;
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
- Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.
Os estudantes não precisam se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia, pois a seleção é feita automaticamente com base nas informações do CadÚnico, que é a lista do governo federal que identifica pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir a evasão escolar, pois, ao saber que receberão um auxílio financeiro, os estudantes têm menos incentivo para abandonar a escola.
Ampliação do Pé-de-meia
Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal planeja implementar um novo auxílio mensal para os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.
Este novo benefício, denominado Pé-de-meia licenciatura, consiste em pagamentos de R$ 1.050 mensais para aqueles que optarem por cursos de licenciatura através do sistema do Sisu em 2025.
É fundamental que os estudantes e a sociedade civil fiquem atentos às movimentações em torno do Pé-de-meia, pois o futuro do programa é incerto.
Compartilhe essa informação com amigos e familiares para que mais pessoas conheçam os riscos que esse benefício enfrenta. Vamos juntos apoiar a educação e garantir que todos tenham acesso às oportunidades que merecem!
