Governo lançará novo crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada. Veja como funcionará e quem poderá contratar pelo eSocial.
O governo federal está prestes a lançar um novo sistema de crédito consignado direcionado a trabalhadores do setor privado que possuem carteira assinada.
Essa iniciativa visa beneficiar cerca de 42 milhões de brasileiros, permitindo que a contratação do empréstimo seja realizada diretamente através do eSocial, sem a necessidade de intermediários, como as empresas empregadoras. A expectativa é que esse programa esteja operacional até o final do ano.
A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro também contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e dos principais bancos do país.
Segundo o governo, essa medida está sendo planejada desde o início de 2024 e deverá ser formalizada até fevereiro, através de uma medida provisória ou projeto de lei.
Como vai funcionar o novo consignado?
Uma das inovações desse modelo é a contratação digital pelo eSocial, uma plataforma que já é utilizada pelas empresas para o registro de funcionários.
Isso significa que os trabalhadores poderão negociar diretamente com o banco de sua escolha, sem a necessidade de aprovação da empresa onde estão empregados.
Essa medida representa uma transformação no acesso ao crédito no Brasil, pois vincula a operação ao eSocial, que já é utilizado para obrigações trabalhistas como INSS e FGTS, comentou Haddad.
Atualmente, o crédito consignado é restrito a servidores públicos, aposentados e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), enquanto os trabalhadores celetistas só podem contratar essa modalidade se suas empresas tiverem convênios diretos com instituições financeiras, o que limita o acesso.
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Aumento do acesso ao crédito
Com a nova proposta, os trabalhadores terão um acesso facilitado a diversas ofertas de instituições financeiras, podendo comparar taxas de juros e escolher a opção que mais se adequa às suas necessidades.
Estima-se que essa mudança pode triplicar o volume de crédito disponível para celetistas, passando de R$ 40 bilhões para R$ 120 bilhões.
Apesar da ampliação das opções, as regras de uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia permanecerão inalteradas.
Atualmente, os trabalhadores têm a possibilidade de utilizar até 10% do saldo do FGTS e a multa rescisória de 40% para quitar dívidas em caso de demissão.
A implementação desse novo sistema ainda depende de definições regulatórias, incluindo a adaptação dos bancos à plataforma digital.
O sucesso do programa dependerá da integração entre os canais dos bancos e o eSocial, além da regulamentação que estabelecerá os critérios de funcionamento, afirmou Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Essa nova abordagem promete facilitar o acesso ao crédito para milhões de trabalhadores, proporcionando mais liberdade e opções na hora de contratar um empréstimo.
Para aqueles que se enquadram no perfil, é uma oportunidade que pode transformar a maneira como gerenciam suas finanças pessoais.
Fique atento às novidades sobre este programa e não hesite em compartilhar essas informações com colegas que possam se beneficiar. É hora de se informar e aproveitar as oportunidades que surgem para garantir um futuro financeiro mais seguro!
