Aposentados que precisam de assistência permanente podem solicitar um acréscimo de 25% na aposentadoria. Veja como funciona o benefício e como fazer o pedido.
Você sabia que alguns aposentados têm direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria? Esse benefício é destinado àqueles que precisam de assistência permanente para realizar atividades do dia a dia, ajudando a cobrir os custos com cuidadores e cuidados especiais.
O adicional pode ser solicitado diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e faz uma grande diferença no orçamento dos beneficiários.
Quer saber quem tem direito, quais documentos são necessários e como fazer a solicitação? Confira o passo a passo e veja como garantir esse aumento no seu benefício!
Quem tem direito ao acréscimo de 25%?
Esse acréscimo é concedido exclusivamente para aposentados por incapacidade permanente que comprovem a necessidade de assistência de terceiros para tarefas do dia a dia.
O adicional não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários e é válido enquanto persistir a condição de dependência de outra pessoa.
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Doenças e condições que permitem a solicitação
Para ter direito ao acréscimo, o aposentado deve apresentar condições médicas que justifiquem a necessidade de assistência contínua. O INSS avalia cada caso, mas algumas condições que costumam ser aceitas incluem:
- Cegueira total;
- Perda de nove ou mais dedos das mãos;
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
- Perda dos membros inferiores acima dos pés, sem possibilidade de prótese;
- Perda de uma das mãos e de ambos os pés, mesmo que a prótese seja possível;
- Doença que exija permanência contínua no leito;
- Alteração das faculdades mentais que comprometa a vida social e orgânica;
- Incapacidade permanente para atividades da vida diária.
Cada caso é analisado individualmente, e o médico perito do INSS é responsável por avaliar a necessidade da assistência permanente.
Como funciona o cálculo do acréscimo?
O valor do acréscimo corresponde a 25% do total da aposentadoria recebida. O cálculo é feito da seguinte forma:
- Se o aposentado recebe R$ 2.000,00, o acréscimo será de R$ 500,00, totalizando R$ 2.500,00.
- Se o benefício for de R$ 3.000,00, o valor adicional será de R$ 750,00, elevando o total para R$ 3.750,00.
O acréscimo é permanente, desde que a necessidade de assistência seja comprovada e validada pelo INSS.
Como solicitar o acréscimo de 25% na aposentadoria?
O processo de solicitação do acréscimo segue alguns passos obrigatórios. Para garantir que o pedido seja analisado corretamente, é importante reunir toda a documentação necessária.
Passo 1: agendamento da perícia médica
O primeiro passo para solicitar o acréscimo é agendar uma perícia médica no INSS. O agendamento pode ser feito pelos seguintes canais:
- Meu INSS (site ou aplicativo);
- Central de atendimento 135.
Passo 2: documentação necessária
O aposentado precisa apresentar documentos que comprovem a necessidade de assistência contínua. Entre os principais estão:
- Documento de identificação com foto e CPF;
- Laudos médicos recentes que comprovem a condição de saúde;
- Exames que indiquem a necessidade de assistência permanente;
- Receitas médicas atualizadas.
O ideal é levar relatórios detalhados de médicos especialistas que acompanham o caso.
Passo 3: realização da perícia médica
No dia agendado, o aposentado deve comparecer à unidade do INSS para a perícia. O médico perito avaliará o estado de saúde do segurado e determinará se há necessidade de assistência permanente.
Passo 4: resultado da solicitação
Após a perícia, o INSS analisará o pedido e divulgará o resultado. A consulta pode ser feita pelo Meu INSS ou pela Central 135. Caso o acréscimo seja aprovado, o valor passa a ser pago junto com a aposentadoria mensalmente.
Qual é o prazo para análise do pedido?
O INSS tem até 45 dias para processar e responder ao pedido de acréscimo, podendo estender esse período com justificativa. Caso o benefício seja negado, o aposentado pode entrar com um recurso dentro de 30 dias após a negativa.
Para aumentar as chances de aprovação, é essencial apresentar documentação médica completa e seguir corretamente os procedimentos do INSS.
