Férias vencidas na rescisão precisam ser pagas com adicional de 1/3. Veja como calcular e quais são os outros valores incluídos no desligamento.
Se você está prestes a deixar o emprego, é fundamental entender como ficam seus direitos trabalhistas, especialmente em relação às férias vencidas e outros valores da rescisão.
O encerramento do contrato pode ocorrer por demissão sem justa causa, por justa causa ou por pedido de desligamento, e cada situação tem regras específicas para o cálculo dos pagamentos.
Quer saber como funciona o acerto das férias, quais valores você tem direito a receber e como evitar prejuízos na rescisão? Confira todas as informações e saia da empresa com tudo garantido!
Quais são os tipos de rescisão?
Cada modalidade de rescisão gera consequências diferentes no cálculo das verbas rescisórias. Veja como funciona em cada caso.
Demissão sem justa causa
Quando o empregador decide encerrar o contrato sem um motivo grave, o trabalhador tem direito a:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da demissão.
- Aviso prévio, que pode ser indenizado ou trabalhado.
- Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 do valor.
- 13º salário proporcional, calculado com base nos meses trabalhados.
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a multa de 40% sobre o saldo.
Demissão por justa causa
Nesse caso, o trabalhador perde alguns direitos e recebe apenas:
- Saldo de salário referente aos dias trabalhados.
- Férias vencidas com adicional de 1/3.
O aviso prévio, o 13º salário proporcional, a multa sobre o FGTS e o saque do saldo do FGTS não são concedidos.
Pedido de demissão
Quando o próprio trabalhador pede para sair da empresa, ele mantém alguns direitos, mas abre mão de outros. Os valores recebidos são:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados.
- Férias vencidas e proporcionais, com acréscimo de 1/3.
- 13º salário proporcional, calculado conforme os meses trabalhados no ano.
O aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o FGTS não são pagos.
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Como calcular as férias vencidas na rescisão?
As férias vencidas são aquelas adquiridas após 12 meses de trabalho e que não foram utilizadas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregador deve pagar o valor correspondente, sempre com o adicional de 1/3 sobre o salário.
Passo a passo do cálculo
- Determinar o salário bruto do trabalhador.
- Calcular o valor das férias multiplicando o salário por 1/3 para obter o adicional.
- Somar o adicional ao salário bruto.
- Aplicar os descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, conforme as regras vigentes.
Exemplo prático: um trabalhador com salário bruto de R$ 3.000 que tem férias vencidas recebe:
- R$ 3.000 referente às férias.
- R$ 1.000 de adicional de 1/3 (R$ 3.000 × 1/3).
- Total antes dos descontos: R$ 4.000.
Esse valor será reduzido pelos descontos obrigatórios antes do pagamento final.
Outros valores na rescisão trabalhista
Além das férias vencidas, outros valores podem ser pagos ao trabalhador dependendo do tipo de desligamento.
- Aviso prévio: pode ser trabalhado, quando o empregado segue na empresa até o fim do período, ou indenizado, quando o valor é pago integralmente na rescisão.
- Saldo de salário: corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão. Para calcular, basta dividir o salário por 30 dias e multiplicar pelo número de dias trabalhados.
- 13º salário proporcional: calculado conforme os meses trabalhados no ano. A fórmula utilizada é:
- (Salário bruto ÷ 12) × meses trabalhados.
- FGTS e multa rescisória: o FGTS equivale a 8% do salário bruto, depositado pelo empregador todos os meses. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo acumulado e ainda recebe 40% do total depositado como multa rescisória.
Como evitar erros no cálculo da rescisão?
Para evitar equívocos e garantir que todos os valores estejam corretos, o trabalhador pode recorrer a ferramentas que ajudam no cálculo da rescisão. Os simuladores de rescisão trabalhista consideram diversos fatores, como:
- Saldo de salário pelos dias trabalhados.
- Férias vencidas e proporcionais.
- Aviso prévio (indenizado ou trabalhado).
- 13º salário proporcional.
- FGTS e multa rescisória.
Dicas para garantir um processo sem problemas
Antes de assinar a rescisão, é importante seguir alguns cuidados:
- Verifique toda a documentação e confira os valores informados pelo empregador.
- Consulte um especialista caso tenha dúvidas sobre seus direitos.
- Revise os cálculos para garantir que tudo esteja correto.
O conhecimento sobre as regras da rescisão permite que o trabalhador receba tudo o que tem direito, evitando surpresas no momento do desligamento.
