A nova regulamentação de trânsito permite que ciclomotores e outros veículos sejam conduzidos sem CNH. Veja o que muda e quem será beneficiado.
Uma mudança surpreendente nas normas de trânsito acaba de ser anunciada pelo governo brasileiro! Agora, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixará de ser obrigatória para determinados veículos, tornando a mobilidade urbana mais acessível e reduzindo burocracias para milhares de condutores.
A nova medida promete facilitar o transporte e ampliar as opções para quem deseja se locomover sem a necessidade do documento.
Quer saber quais veículos serão isentos da CNH e como essa regra vai funcionar na prática? Confira todos os detalhes e veja se você será beneficiado por essa novidade!
Quem não precisará mais da CNH?
Com a nova regulamentação, ciclomotores com velocidade máxima de 50 km/h e motor de até 50 cm³ poderão ser conduzidos sem a necessidade da CNH.
Em vez disso, os motoristas terão a opção de obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), um processo mais simples e rápido.
Além dos ciclomotores, a dispensa da CNH também valerá para bicicletas elétricas e motorizadas, desde que respeitem os limites de velocidade determinados pela legislação. No entanto, para veículos que ultrapassem 50 km/h, a CNH categoria A continuará sendo obrigatória.
Outra mudança importante é a isenção total para patinetes elétricos e cadeiras de rodas motorizadas, que agora são considerados meios de transporte independentes e não exigem qualquer tipo de autorização.
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Diferença entre ACC e CNH
A ACC tem um processo de obtenção mais simples do que a CNH. O condutor não precisará passar por exames teóricos e práticos rigorosos.
Para solicitar a autorização, basta apresentar os documentos exigidos pelos órgãos de trânsito e cumprir requisitos básicos, como ter 18 anos ou mais.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a ACC terá validade de cinco anos e será destinada exclusivamente a condutores de veículos leves, dentro das especificações determinadas pela nova regra.
Já a CNH continua sendo obrigatória para motocicletas e outros veículos que ultrapassem os limites estabelecidos. O objetivo da mudança é facilitar o acesso a transportes alternativos, promovendo opções mais acessíveis e sustentáveis para os deslocamentos urbanos.
O que muda com a nova regra?
A expectativa é que essa alteração incentive o uso de veículos compactos e eficientes, permitindo que mais pessoas possam se deslocar sem a necessidade de obter uma habilitação tradicional.
O governo acredita que essa flexibilização reduzirá custos para os condutores, ao mesmo tempo em que mantém a segurança no trânsito.
A nova medida acompanha a tendência global de transporte urbano sustentável, incentivando modos de locomoção menos poluentes e mais adaptáveis às necessidades das cidades.
