MEC libera primeira parcela do Pé-de-Meia para milhões de estudantes; confira os detalhes

O pagamento do Pé-de-Meia foi confirmado pelo MEC. Veja quem tem direito ao benefício e como serão feitos os depósitos para os estudantes do ensino médio.

Milhares de estudantes do ensino médio público receberão um incentivo financeiro importante neste mês. O Ministério da Educação (MEC) confirmou a liberação da primeira parcela do programa Pé-de-Meia.

O pagamento, previsto para fevereiro, contemplará quase 4 milhões de alunos que concluíram o ano letivo de 2024.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, por meio das redes sociais. Segundo ele, o valor de R$ 1 mil será depositado diretamente nas contas dos estudantes aptos a receber o benefício.

A medida faz parte da estratégia do governo para apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade e incentivar a conclusão dos estudos.

Estudantes do ensino médio público receberão a primeira parcela do Pé-de-Meia em fevereiro. Confira os valores e os critérios para participação no programa. (Foto: Jeane de Oliveira / www.noticiadamanha.com.br).

O que é o programa Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa criado para oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.

Além de garantir a permanência dos alunos nas escolas, o programa busca promover maior igualdade de oportunidades, ajudando jovens em situação de vulnerabilidade a concluírem essa etapa da educação.

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Como funciona o programa?

O benefício é depositado em uma poupança estudantil, onde o aluno recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído.

O saque desse valor só pode ser feito após a formatura no ensino médio, criando um incentivo para que os estudantes permaneçam na escola até a conclusão do curso.

Quem pode participar?

O Pé-de-Meia é destinado a:

  • Estudantes matriculados no ensino médio público.
  • Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

TCU autoriza liberação dos pagamentos

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a liberação dos pagamentos após uma reunião realizada na quarta-feira (12).

O benefício havia sido suspenso por falta de recursos no Orçamento de 2025, mas com a decisão do tribunal, os pagamentos poderão ser retomados.

O ministro Camilo Santana destacou que essa decisão representa uma vitória para a educação e para os estudantes brasileiros, garantindo que o programa continuará ajudando jovens a concluir seus estudos.

Quais são os pagamentos oferecidos pelo Pé-de-Meia?

O programa oferece diferentes tipos de pagamentos, ajustados conforme a frequência e desempenho do estudante.

Auxílio mensal

  • R$ 200 mensais para alunos que comprovarem matrícula e presença regular nas aulas. Esse valor pode ser sacado a qualquer momento.

Benefícios para Educação de Jovens e Adultos (EJA)

  • R$ 200 para estudantes que confirmarem a matrícula no EJA.
  • R$ 225 mensais para aqueles que mantiverem frequência pontual.

Bônus anual por conclusão do ano letivo

  • R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que ficará disponível após a conclusão do ensino médio.

Bônus por participação no ENEM

  • R$ 200 adicionais para alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Qual o valor total do benefício?

Considerando todas as parcelas e incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

Como são feitos os pagamentos?

O Ministério da Educação estruturou um sistema para garantir que os pagamentos sejam feitos de maneira eficiente e segura.

Quem processa os pagamentos?

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por realizar os depósitos aos beneficiários.

Como os estudantes recebem o dinheiro?

  • Contas bancárias são abertas automaticamente no nome dos alunos.
  • Os valores podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem.

Como consultar os depósitos?

Os estudantes podem acompanhar seus pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações sobre os depósitos e saldo disponível.