O pagamento do Pé-de-Meia foi confirmado pelo MEC. Veja quem tem direito ao benefício e como serão feitos os depósitos para os estudantes do ensino médio.
Milhares de estudantes do ensino médio público receberão um incentivo financeiro importante neste mês. O Ministério da Educação (MEC) confirmou a liberação da primeira parcela do programa Pé-de-Meia.
O pagamento, previsto para fevereiro, contemplará quase 4 milhões de alunos que concluíram o ano letivo de 2024.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, por meio das redes sociais. Segundo ele, o valor de R$ 1 mil será depositado diretamente nas contas dos estudantes aptos a receber o benefício.
A medida faz parte da estratégia do governo para apoiar financeiramente jovens em situação de vulnerabilidade e incentivar a conclusão dos estudos.
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O que é o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa criado para oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Além de garantir a permanência dos alunos nas escolas, o programa busca promover maior igualdade de oportunidades, ajudando jovens em situação de vulnerabilidade a concluírem essa etapa da educação.
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Como funciona o programa?
O benefício é depositado em uma poupança estudantil, onde o aluno recebe R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído.
O saque desse valor só pode ser feito após a formatura no ensino médio, criando um incentivo para que os estudantes permaneçam na escola até a conclusão do curso.
Quem pode participar?
O Pé-de-Meia é destinado a:
- Estudantes matriculados no ensino médio público.
- Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
TCU autoriza liberação dos pagamentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a liberação dos pagamentos após uma reunião realizada na quarta-feira (12).
O benefício havia sido suspenso por falta de recursos no Orçamento de 2025, mas com a decisão do tribunal, os pagamentos poderão ser retomados.
O ministro Camilo Santana destacou que essa decisão representa uma vitória para a educação e para os estudantes brasileiros, garantindo que o programa continuará ajudando jovens a concluir seus estudos.
Quais são os pagamentos oferecidos pelo Pé-de-Meia?
O programa oferece diferentes tipos de pagamentos, ajustados conforme a frequência e desempenho do estudante.
Auxílio mensal
- R$ 200 mensais para alunos que comprovarem matrícula e presença regular nas aulas. Esse valor pode ser sacado a qualquer momento.
Benefícios para Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- R$ 200 para estudantes que confirmarem a matrícula no EJA.
- R$ 225 mensais para aqueles que mantiverem frequência pontual.
Bônus anual por conclusão do ano letivo
- R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, que ficará disponível após a conclusão do ensino médio.
Bônus por participação no ENEM
- R$ 200 adicionais para alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Qual o valor total do benefício?
Considerando todas as parcelas e incentivos, um estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.
Como são feitos os pagamentos?
O Ministério da Educação estruturou um sistema para garantir que os pagamentos sejam feitos de maneira eficiente e segura.
Quem processa os pagamentos?
A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por realizar os depósitos aos beneficiários.
Como os estudantes recebem o dinheiro?
- Contas bancárias são abertas automaticamente no nome dos alunos.
- Os valores podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem.
Como consultar os depósitos?
Os estudantes podem acompanhar seus pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações sobre os depósitos e saldo disponível.