O programa Pé-de-meia retoma os pagamentos em fevereiro. Saiba quem tem direito ao benefício e como funcionará a liberação dos valores para os estudantes.
Estudantes do ensino médio inscritos no programa Pé-de-meia já podem contar com a liberação da primeira parcela do benefício.
O pagamento será realizado ainda em fevereiro, garantindo um incentivo financeiro para aqueles que concluíram o ano letivo anterior.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social X, onde afirmou que os alunos que passaram de ano e concluíram o ensino médio receberão R$ 1 mil depositados em suas contas.
Decisão do TCU garante continuidade do programa
A retomada dos pagamentos só foi possível após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a liberação dos recursos. A decisão foi tomada na última quarta-feira (12), garantindo que os repasses fossem mantidos.
Inicialmente, havia incertezas sobre a continuidade do programa devido à ausência de previsão orçamentária para 2025, o que poderia comprometer os pagamentos. Com a nova autorização, aproximadamente 4 milhões de estudantes serão beneficiados ainda este mês.
Em sua declaração, Camilo Santana celebrou a decisão e reafirmou o compromisso do governo com a educação e com os jovens brasileiros, destacando que o Pé-de-meia é um projeto fundamental para evitar a evasão escolar.
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Como funciona o programa Pé-de-meia?
O Pé-de-meia foi criado para incentivar a permanência dos estudantes na escola, oferecendo apoio financeiro mensal e depósitos adicionais ao longo do ensino médio.
O programa funciona como uma poupança educacional, permitindo que os alunos acumulem valores que poderão ser sacados em momentos estratégicos.
Os benefícios são distribuídos conforme as seguintes regras:
- Incentivo mensal de R$ 200: valor pago para estudantes que mantêm a frequência exigida, podendo ser sacado a qualquer momento.
- Bônus anual de R$ 1 mil: liberado ao final de cada ano letivo, mas disponível para saque apenas após a conclusão do ensino médio.
- Adicional de R$ 225: destinado a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), condicionado à frequência escolar.
- Bônus de R$ 200 para o Enem: oferecido aos alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio.
Com esses pagamentos, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, garantindo um suporte financeiro importante para continuar os estudos e planejar o futuro.
A seleção dos beneficiários ocorre de forma automática, utilizando informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que identifica estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Liberação dos recursos e desafios do orçamento
Após debates no TCU, foi autorizada a liberação de R$ 6 bilhões para garantir a continuidade do programa.
A decisão reverteu o bloqueio dos repasses, mas os ministros determinaram que o governo deve buscar uma solução definitiva junto ao Congresso Nacional para incluir o Pé-de-meia no orçamento de 2025. O prazo para essa regularização é de até 120 dias.
Enquanto isso, os pagamentos continuarão sendo feitos com recursos de fundos privados, garantindo que os estudantes não sejam prejudicados.
No entanto, essa medida tem caráter temporário, e uma nova avaliação do TCU está prevista para ocorrer nos próximos meses.
Diante dessa situação, o governo precisará agir rapidamente para garantir que o programa tenha continuidade sem depender de decisões emergenciais.
A articulação política e a definição orçamentária serão determinantes para a manutenção do Pé-de-meia nos próximos anos.
Se você é um dos beneficiários do programa, fique atento às datas de pagamento e acompanhe as atualizações sobre o Pé-de-meia. Compartilhe essas informações com colegas e familiares para que todos possam aproveitar esse incentivo educacional.
