O pagamento do Pé-de-meia será feito a partir de fevereiro. Veja quem tem direito, como consultar e onde sacar o benefício estudantil.
Os estudantes do ensino médio da rede pública devem ficar atentos à liberação do benefício Pé-de-meia, referente ao mês de fevereiro. A Caixa Econômica Federal anunciou que os pagamentos terão início na terça-feira, dia 25.
O programa atende alunos que concluíram o ensino médio em 2024 e também aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em anos anteriores.
Estima-se que cerca de quatro milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiados. Veja mais detalhes a seguir.
Como funciona o programa Pé-de-meia?
Criado para incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-meia é um programa social que beneficia estudantes do ensino médio de escolas públicas. Aproximadamente 60 por cento dos alunos dessa etapa de ensino podem ser contemplados.
A seleção dos beneficiários é feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta utilizada pelo governo para identificar pessoas em situação de vulnerabilidade. Para continuar recebendo os valores, o aluno precisa manter uma frequência ativa nas aulas.
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Valores do benefício
O programa prevê diferentes pagamentos ao longo do ano, conforme a série e a participação do aluno. Os valores são os seguintes:
- Incentivo mensal: 200 reais, disponíveis a qualquer momento;
- Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos): 200 reais pela matrícula e 225 reais mensais pela frequência;
- Bônus anual: 1.000 reais ao final de cada ano letivo;
- Incentivo pela participação no ENEM: 200 reais.
Durante todo o ensino médio, um estudante pode acumular até 9.200 reais em benefícios.
Calendário de pagamentos de fevereiro
Os pagamentos serão realizados conforme o ano de conclusão do ensino médio e a data de nascimento do estudante. Veja as datas previstas:
Para quem concluiu o 3º ano do ensino médio em 2024:
- Nascidos entre janeiro e junho: pagamento no dia 25 de fevereiro;
- Nascidos entre julho e dezembro: pagamento no dia 26 de fevereiro.
Para quem concluiu o 1º ou 2º ano do ensino médio:
- Todos os nascidos: pagamento no dia 27 de fevereiro.
Os valores serão disponibilizados por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar benefícios sociais.
Decisão do TCU sobre o programa
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação de seis bilhões de reais, garantindo a continuidade do Pé-de-meia. Esses recursos estavam bloqueados e foram destravados após nova avaliação do órgão.
O TCU também determinou que o governo federal encontre uma solução junto ao Congresso Nacional para incluir o programa no orçamento de 2025. O prazo para essa decisão é de 120 dias. Durante esse período, os pagamentos continuarão sendo feitos por meio de fundos privados.
Caso o governo não consiga assegurar os recursos para o próximo ano, o TCU poderá reavaliar a situação dentro de quatro meses.
Como obter informações sobre o benefício?
Os estudantes que desejam esclarecer dúvidas sobre o Pé-de-meia devem procurar a secretaria da escola onde estão matriculados.
Outra alternativa é buscar atendimento em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo à residência.
É importante acompanhar as atualizações do programa e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos para continuar recebendo o benefício.
