O projeto de lei 141/25 propõe mudanças no imposto de renda. Saiba como isso pode afetar sua renda e as novas faixas de contribuição.
Recentemente, a câmara dos deputados apresentou um projeto de lei que visa a reformulação da tabela do Imposto de Renda (IR), buscando diminuir o impacto desse tributo na vida de muitos cidadãos.
A proposta tem como objetivo aliviar a carga tributária para aqueles que recebem rendimentos mais baixos, proporcionando uma possibilidade de isenção para uma parcela significativa da população.
Em tempos difíceis para a economia, a proposta de isenção do imposto de renda se tornou um tema de grande interesse para muitos brasileiros.
A medida sugerida inclui alterações importantes, como a criação de novas faixas de contribuição e o aumento da alíquota máxima. A seguir, vamos detalhar as principais mudanças e o que elas podem significar para a população.
Principais mudanças na proposta do imposto de renda
Uma das mudanças mais notáveis na proposta é a criação de uma nova faixa de isenção, que beneficiaria quem tem rendimentos de até r$ 5.000,00 mensais.
Dessa forma, quem se encaixar nessa categoria não precisaria pagar imposto. Para as pessoas com rendimentos superiores a esse valor, a alíquota poderá chegar a 35%, aplicada aos rendimentos que ultrapassarem r$ 39.300,00 mensais.
Atualmente, a tabela do imposto de renda possui sete faixas de contribuição. Se o projeto for aprovado, o número de faixas será aumentado para oito, o que possibilita um ajuste mais preciso na tributação. A nova tabela ficaria da seguinte maneira:
- Faixa 1: Até r$ 5.000,00 – isenção (0%)
- Faixa 2: De r$ 5.000,01 até r$ 7.500,00 – 7,5% (dedução de r$ 375,00)
- Faixa 3: De r$ 7.500,01 até r$ 10.000,00 – 15% (dedução de r$ 937,50)
- Faixa 4: De r$ 10.000,01 até r$ 15.000,00 – 22,5% (dedução de r$ 1.687,50)
- Faixa 5: De r$ 15.000,01 até r$ 25.000,00 – 27,5% (dedução de r$ 2.437,50)
- Faixa 6: De r$ 25.000,01 até r$ 30.000,00 – 30% (dedução de r$ 3.062,50)
- Faixa 7: De r$ 30.000,01 até r$ 39.300,00 – 32,5% (dedução de r$ 3.812,50)
- Faixa 8: Acima de r$ 39.300,00 – 35% (dedução de r$ 4.795,00)
Esse novo modelo de tabela pode ser vantajoso para muitas pessoas, pois permite que aqueles com rendimentos mais baixos sejam isentos, enquanto aqueles que recebem mais, paguem uma alíquota maior. Isso proporciona um ajuste mais equilibrado no sistema de tributação.
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Objetivos da reforma no imposto de renda
Os deputados que apresentaram a proposta, como Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga, afirmam que o objetivo da reforma é corrigir uma defasagem histórica na tabela do ir.
A ideia é aliviar a carga tributária sobre as pessoas de baixa renda, enquanto as camadas mais ricas pagariam uma quantia maior.
Esse modelo busca não só ajudar os mais pobres, mas também aumentar a arrecadação do governo para investimentos em áreas como o desenvolvimento sustentável.
A proposta também visa facilitar a mobilidade social e incentivar a formalização das rendas, o que pode beneficiar a economia como um todo.
Os deputados defendem que essa reforma pode ajudar a melhorar a distribuição de riqueza, tornando o sistema tributário mais justo e equilibrado.
Próximos passos para a proposta
Atualmente, o Projeto de Lei 141/25 está em tramitação nas comissões de finanças e tributação e de constituição e justiça.
Caso o projeto seja aprovado nessas comissões, ele poderá seguir diretamente para o senado, sem precisar de nova votação na câmara. A aprovação final do projeto depende da sanção do presidente da república para se tornar lei.
Comparativo com a proposta do governo federal
Vale a pena observar que a proposta do PSOL é diferente daquela que está sendo preparada pelo governo federal, que ainda não foi apresentada ao congresso.
O ministro da fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a intenção de aumentar a faixa de isenção do imposto de renda, uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha de 2022.
Apesar de o governo ter realizado aumentos nas faixas de isenção desde que assumiu o cargo, o limite atual está em r$ 2.800,00.
Muitos trabalhadores aguardam a proposta de elevação da faixa de isenção para r$ 5.000,00, que está sendo preparada e pode beneficiar mais pessoas.
Essas mudanças no imposto de renda podem impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Portanto, é importante que cada cidadão fique atento às atualizações e verifique se tem direito à isenção ou à redução no valor do imposto.
É sempre bom acompanhar como essas mudanças podem afetar o bolso de cada um e compartilhar essas informações com quem pode precisar.
