O Cadastro Único permite que famílias de baixa renda tenham descontos na conta de luz e água. Veja quem tem direito e como garantir o benefício.
O Cadastro Único é um registro que permite o acesso a diversos programas sociais, incluindo descontos na conta de luz e na conta de água.
A saber, as iniciativas fazem parte da tarifa social, criada para ajudar famílias de baixa renda a reduzir os gastos mensais.
Os descontos variam de acordo com o consumo e a renda familiar, beneficiando principalmente quem recebe benefícios sociais e tem menor poder aquisitivo. Para muitos, essa redução faz diferença no orçamento, garantindo um alívio nas despesas fixas.
Desconto na conta de luz
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos na conta de luz de forma automática para quem atende aos critérios exigidos. Esse benefício contempla famílias de baixa renda, além de comunidades indígenas e quilombolas.
Os descontos são aplicados conforme o consumo mensal de energia. Veja como funciona.
- Famílias de baixa renda
- Sessenta e cinco por cento de desconto para consumo entre zero e trinta quilowatts por mês
- Quarenta por cento de desconto para consumo entre trinta e um e cem quilowatts por mês
- Dez por cento de desconto para consumo entre cento e um e duzentos e vinte quilowatts por mês
- Sem desconto para consumo acima de duzentos e vinte e um quilowatts por mês
- Indígenas e quilombolas
- Cem por cento de desconto para consumo de até cinquenta quilowatts por mês
- Quarenta por cento de desconto para consumo entre cinquenta e um e cem quilowatts por mês
- Dez por cento de desconto para consumo entre cento e um e duzentos e vinte quilowatts por mês
O desconto é aplicado diretamente na fatura, sem a necessidade de solicitação formal, desde que a família esteja cadastrada e atenda aos requisitos do programa.
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Quem pode receber o desconto na conta de luz?
Podem ter acesso ao desconto na conta de luz os seguintes grupos.
- Famílias cadastradas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo
- Indígenas e quilombolas registrados no Cadastro Único
- Lares com renda de até três salários mínimos que possuam moradores que dependem de equipamentos elétricos para tratamento médico
- Idosos a partir de sessenta e cinco anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada
Desconto na conta de água e esgoto
Além da conta de luz, o programa Tarifa Social de Água e Esgoto oferece redução de até cinquenta por cento na conta de água para famílias de baixa renda.
O desconto é aplicado para residências que consomem entre um e dez metros cúbicos de água por mês, garantindo uma fatura mais acessível para quem atende aos critérios estabelecidos pela legislação.
Quem pode receber o desconto na conta de água?
As famílias que podem ter acesso a esse benefício são aquelas que se encaixam nos seguintes critérios.
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, excluindo valores recebidos pelo Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família
- Pessoas registradas no Cadastro Único
Como solicitar o desconto na conta de água?
Mesmo sendo concedido de forma automática, o interessado pode comparecer à concessionária de água de sua cidade para garantir o benefício. Para isso, é necessário apresentar alguns documentos.
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único
- Cartão do Benefício de Prestação Continuada
- Extrato de pagamento do benefício ou declaração do Instituto Nacional do Seguro Social
