Segurados do INSS podem solicitar aposentadoria por invalidez em caso de incapacidade total. Veja as doenças que garantem o benefício e como fazer o pedido.
A aposentadoria é um direito esperado por muitos trabalhadores, pois representa a fase em que podem contar com uma renda sem a necessidade de continuar no mercado de trabalho.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar esse benefício, garantindo que os segurados recebam seus pagamentos conforme as regras estabelecidas.
Em algumas situações, há uma possibilidade de conseguir a aposentadoria de forma imediata, sem que o segurado tenha completado o tempo de contribuição exigido.
Esse é o caso da aposentadoria por invalidez, voltada para trabalhadores que, por motivos de saúde, não podem mais exercer nenhuma atividade profissional.
O benefício é concedido após uma perícia médica realizada pelo INSS, que avalia se a condição do segurado o impede de continuar no mercado de trabalho de forma definitiva. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade, mas ela pode garantir um suporte para quem enfrenta problemas de saúde graves.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Esse tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que não podem mais exercer suas funções devido a uma condição de saúde incapacitante.
Diferente das aposentadorias comuns, que exigem um tempo mínimo de contribuição, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida mesmo que o segurado não tenha atingido esse período, desde que cumpra os demais critérios exigidos pelo INSS.
Para garantir o benefício, o segurado precisa passar por uma avaliação médica oficial, na qual o perito do INSS analisará se a doença ou lesão impede qualquer atividade profissional.
Em alguns casos, mesmo que a enfermidade não esteja na lista de doenças que dão direito automático à aposentadoria, o benefício pode ser concedido caso a perícia comprove a incapacidade total e irreversível.
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Doenças que garantem aposentadoria sem tempo mínimo de contribuição
A legislação previdenciária define uma série de doenças que garantem a concessão imediata da aposentadoria por invalidez, sem necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição. Entre elas estão.
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Tuberculose ativa
Mesmo que uma doença não esteja nessa lista, é possível solicitar o benefício caso a perícia médica do INSS comprove que a condição impossibilita o segurado de trabalhar definitivamente.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção Pedir Benefício por Incapacidade e preenchendo os dados necessários. O segurado também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após o pedido, o próximo passo é o agendamento da perícia médica, que deve ser realizada presencialmente em uma agência do INSS.
Documentos necessários para a perícia
Para aumentar as chances de aprovação do pedido, o segurado deve apresentar.
- Laudos médicos atualizados
- Exames e relatórios que comprovem a incapacidade
- Receitas médicas e histórico de tratamentos
- Atestados emitidos por médicos especialistas na doença
Se a perícia médica comprovar a incapacidade total e permanente, a aposentadoria será concedida. Caso a incapacidade não seja considerada definitiva, o segurado pode ser direcionado para outros benefícios, como o auxílio-doença.
Manter o acompanhamento médico e toda a documentação organizada é essencial para garantir que o pedido seja analisado corretamente e que o segurado tenha acesso ao benefício de forma mais ágil.
