O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou uma nova estratégia para agilizar a análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Com a implementação da Portaria nº 58, o instituto destinou 500 servidores exclusivamente para essa tarefa ao longo de 90 dias. O objetivo é reduzir as filas e acelerar o atendimento aos segurados.
A prioridade será para benefícios que não possuem pendências de avaliação social ou perícia médica, além de outras solicitações que costumam ter um tempo de resposta maior.
Quais requerimentos terão prioridade?
A ação emergencial do INSS atenderá primeiro os pedidos relacionados a:
- Acertos pré e pós-perícia de benefícios por incapacidade;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Benefícios assistenciais sem necessidade de avaliação social ou perícia médica;
- Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial (exceto por incapacidade permanente).
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Centralização das análises para acelerar os processos
Os processos serão revisados pelo Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, que opera nas superintendências regionais do INSS.
A expectativa é que essa redistribuição contribua para uma análise mais rápida e eficiente, diminuindo as diferenças no tempo de espera entre os estados.
Incentivos para aumentar a produtividade dos servidores
A partir do dia 1º de março, os servidores envolvidos na iniciativa receberão um adicional de 30% na meta de produtividade.
O incentivo tem o objetivo de aumentar o número de processos analisados diariamente e garantir mais motivação para quem trabalha no regime de teletrabalho ou execução integral.
Com essa ação, espera-se uma redução significativa no tempo médio de concessão de benefícios, proporcionando uma resposta mais rápida aos segurados que aguardam retorno do INSS.
Benefícios contemplados na ação emergencial
A iniciativa tem um foco especial nos seguintes benefícios:
- Benefícios por incapacidade – O auxílio-doença e aposentadoria por invalidez terão prioridade, com atenção especial aos ajustes antes e depois da perícia médica.
- Salário-maternidade – O pedido será avaliado com mais rapidez, garantindo que as mães em licença tenham o suporte financeiro dentro do prazo esperado.
- Pensão por morte – O INSS acelerará a análise desses pedidos para que as famílias não fiquem sem assistência após a perda de um ente querido.
- Benefícios assistenciais – Solicitações como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), desde que não tenham pendências de perícia, terão um atendimento mais rápido.
- Aposentadorias – A concessão das aposentadorias por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial também será priorizada.
Redução da fila de espera: estimativa do INSS
Com essa medida, o INSS prevê uma redução gradual no número de requerimentos pendentes. A expectativa é diminuir a fila da seguinte forma:
- 20% nos primeiros 30 dias;
- 40% ao final de 60 dias;
- 60% ou mais após 90 dias.
Para acompanhar os avanços, um sistema de monitoramento será implantado, garantindo que os resultados sejam analisados semanalmente e comparados com períodos anteriores.
Tecnologia e automação para otimizar processos
O INSS tem investido em ferramentas tecnológicas para agilizar a análise dos requerimentos. Alguns dos sistemas utilizados incluem:
- Plataforma de Reconhecimento Automático de Direitos (PRAD) – Permite a identificação rápida de requerimentos que atendem a todos os critérios exigidos.
- Sistema Integrado de Benefícios (SIBE) – Ajuda a organizar e rastrear os pedidos de forma mais eficiente.
- Inteligência Artificial – Utilizada para triagem de documentos, identificação de inconsistências e sugestões de decisões com base em casos semelhantes.
Capacitação e suporte para os servidores
Os 500 servidores selecionados para a ação emergencial passaram por um treinamento intensivo, garantindo que estejam preparados para lidar com as demandas de análise de benefícios e legislação previdenciária.
Durante o período da iniciativa, um suporte técnico e jurídico estará disponível, incluindo plantões de dúvidas e fóruns para discutir casos mais complexos.
Comunicação e transparência para os segurados
O INSS reforçou o compromisso de manter os segurados informados sobre o andamento das solicitações. As atualizações serão divulgadas por meio de:
- Canais oficiais do INSS: https://www.meu.inss.gov.br/;
- Aplicativo Meu INSS;
- Comunicados regulares para orientar os cidadãos sobre prazos e mudanças no atendimento.
