Aposentados podem solicitar a revisão do INSS para corrigir falhas no cálculo do benefício. Veja quem pode pedir e como fazer a solicitação.
A revisão da aposentadoria é uma possibilidade para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificam falhas nos cálculos de seus benefícios.
O processo permite que aposentados solicitem uma reavaliação do valor recebido, garantindo um pagamento mais justo e condizente com suas contribuições ao longo da vida profissional.
Muitos segurados podem conseguir um aumento no valor da aposentadoria caso erros sejam identificados. Isso ocorre porque, em alguns casos, o INSS pode ter deixado de considerar determinados períodos de trabalho ou aplicado correções inadequadas no cálculo do benefício.
Quando é possível solicitar a revisão?
A revisão da aposentadoria pode ser feita sempre que houver dúvidas sobre os valores pagos pelo INSS. Algumas das principais situações em que a revisão pode ser solicitada incluem:
- Erro no cálculo do benefício: o INSS pode não ter considerado todas as contribuições ou aplicado índices incorretos na correção do valor.
- Revisão da vida toda: permite a inclusão de todas as contribuições feitas ao longo da carreira, incluindo as anteriores a julho de 1994.
- Reconhecimento de tempo de contribuição: trabalhadores que tiveram vínculos empregatícios ignorados pelo INSS podem solicitar a inclusão desses períodos.
- Conversão de tempo especial: profissionais que trabalharam em condições insalubres ou perigosas podem ter direito a um novo cálculo da aposentadoria.
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Tipos de revisão disponíveis
A revisão pode ocorrer por diferentes motivos. Veja algumas das principais possibilidades:
Revisão por erro no cálculo
Se o INSS não incluiu todas as contribuições ou aplicou coeficientes incorretos, o segurado pode estar recebendo um valor menor do que deveria.
Para corrigir isso, é necessário apresentar extratos detalhados do histórico de contribuição e comparar com os cálculos realizados pelo INSS.
Revisão da vida toda
Essa modalidade permite que aposentados solicitem a inclusão de contribuições anteriores a 1994 no cálculo do benefício.
Essa alternativa pode ser vantajosa para quem teve salários mais altos antes desse período. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda avalia a validade dessa revisão, o que pode afetar sua aplicação.
Revisão por tempo de contribuição
Em alguns casos, períodos de trabalho não foram reconhecidos pelo INSS, especialmente em atividades rurais ou exercidas sem registro formal. Para corrigir essa falha, o segurado precisa apresentar documentos como carteira de trabalho, contratos e outros comprovantes de atividade profissional.
Revisão por atividade especial
Trabalhadores que atuaram em ambientes insalubres ou perigosos podem ter direito a uma aposentadoria especial, que exige um tempo menor de contribuição. O INSS não reconhece automaticamente esse direito, então é necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para solicitar a correção.
Prazo para solicitar a revisão
O prazo para pedir a revisão é de até 10 anos a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Após esse período, o direito à reanálise expira, e não é mais possível solicitar alterações no benefício.
Além disso, o INSS tem adotado critérios mais rígidos para avaliar os pedidos, exigindo documentação detalhada que comprove o erro no cálculo. Dessa forma, apenas revisões com fundamento comprovado são aprovadas.
Como solicitar a revisão da aposentadoria?
O pedido de revisão pode ser feito de três formas:
- Pelo site Meu INSS (https://www.meu.inss.gov.br/) – Acesse a plataforma e faça a solicitação online.
- Pelo telefone 135 – Ligue para a central de atendimento e siga as instruções.
- Presencialmente nas agências do INSS – É necessário agendar um atendimento para apresentar a documentação.
Para aumentar as chances de aprovação, é recomendável contar com orientação de um advogado especializado e reunir todos os documentos necessários para comprovar a necessidade de correção do benefício.
