O Bolsa Família passou por atualizações. Veja quem tem direito, como calcular a renda per capita e como garantir o benefício em 2025.
O Bolsa Família é um dos principais programas sociais do Brasil, garantindo um suporte financeiro para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
O benefício permite acesso a itens básicos como alimentação, saúde e educação, sendo um importante auxílio para quem precisa complementar a renda familiar.
Nos últimos anos, o programa passou por atualizações nas regras de elegibilidade e nos valores pagos, o que gerou dúvidas entre os beneficiários. Para entender melhor as novas diretrizes, é importante saber como funciona a renda per capita, critério principal para definir quem pode receber o auxílio.
O que é a renda per capita no Bolsa Família?
A renda per capita é calculada a partir da divisão do total de renda da família pelo número de pessoas que moram no mesmo domicílio. Atualmente, para ter direito ao Bolsa Família, a renda por pessoa não pode ultrapassar R$ 218 por mês.
Isso significa que, mesmo que uma família tenha uma renda total relativamente alta, ainda pode ser elegível ao benefício caso tenha muitos membros.
Exemplo:
Se uma família recebe quatro salários mínimos, a renda total precisa ser dividida pelo número de pessoas na casa. Se, após essa divisão, o valor por pessoa for inferior a R$ 218, o benefício será mantido. Caso contrário, a família pode perder o direito ao programa.
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Como o número de membros da família influencia no benefício?
Quanto mais pessoas vivem na mesma casa, maiores são as chances de a renda per capita ficar abaixo do limite de R$ 218. Isso acontece porque o valor recebido é dividido entre mais integrantes.
Por exemplo:
- Uma família com cinco pessoas e uma renda de três salários mínimos pode ultrapassar o limite e não ter direito ao benefício.
- Já uma família com 15 integrantes, mesmo com uma renda maior, pode continuar recebendo o auxílio, pois o valor da divisão será menor que R$ 218 por pessoa.
O que acontece se a renda ultrapassar o limite de R$ 218?
Caso a renda por pessoa supere R$ 218, mas permaneça abaixo de R$ 706, a família ainda pode contar com o Bolsa Família por meio da Regra de Proteção.
Esse mecanismo garante que o benefício não seja cortado imediatamente. Em vez disso, a família recebe metade do valor por um período de até dois anos, permitindo uma transição mais suave para quem conseguiu uma melhora na renda.
Após esse período, caso a renda continue acima do limite estabelecido, a família será desligada do programa.
Outros requisitos para receber o Bolsa Família
Além da renda per capita, outros critérios devem ser atendidos para manter o benefício ativo.
Frequência escolar
A presença na escola é obrigatória para crianças e adolescentes da família. As regras são as seguintes:
- Crianças de até seis anos precisam ter pelo menos 60% de frequência nas aulas.
- Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem comparecer a pelo menos 75% das aulas no mês.
O descumprimento dessa exigência pode levar a advertências e até ao bloqueio do benefício.
Vacinação em dia
O Bolsa Família também exige que todas as crianças da casa tenham o calendário de vacinação atualizado. Isso garante que os pequenos estejam protegidos contra doenças e que a família continue recebendo o auxílio normalmente.
Acompanhamento pré-natal
Gestantes cadastradas no programa devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente. O objetivo é garantir um desenvolvimento saudável do bebê e o bem-estar da mãe durante a gravidez.
Como consultar e manter o Bolsa Família ativo?
Para verificar se a família está dentro das regras do Bolsa Família, é possível fazer a consulta pelos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família (disponível para Android e iOS).
- Portal Gov.br, acessando com login e senha.
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Atendimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Além disso, é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Qualquer mudança na composição familiar ou na renda precisa ser informada para evitar bloqueios ou cancelamento do benefício.
