Tarifa Social garante desconto na conta de luz e água para quem está no Cadastro Único. Veja como funciona e quem pode receber o benefício.
Uma novidade traz boas notícias para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Agora, famílias de baixa renda podem conseguir descontos na conta de luz e água, aliviando as despesas do dia a dia.
De maneira geral, o objetivo nada mais é do que facilitar o acesso a serviços essenciais e reduzir os custos para quem mais precisa.
Os descontos variam conforme o consumo e a categoria do beneficiário. Além disso, a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social de Água e Esgoto já estão disponíveis em todo o Brasil. Veja como funcionam e quem pode receber.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica permite que famílias de baixa renda, povos indígenas e comunidades quilombolas paguem menos pela energia elétrica. O desconto é aplicado automaticamente para quem atende aos critérios, sem necessidade de solicitação.
Como funciona o desconto na conta de luz?
O valor da redução depende do consumo mensal de energia:
Para famílias de baixa renda:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
- Sem desconto para consumo acima de 221 kWh/mês
Para indígenas e quilombolas:
- 100% de desconto para consumo entre 0 e 50 kWh/mês
- 40% de desconto para consumo entre 51 e 100 kWh/mês
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
Quem pode ter o desconto na conta de luz?
Podem receber o benefício:
- Famílias registradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2025)
- Indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico
- Famílias com renda de até três salários mínimos, desde que tenham um membro que use aparelhos elétricos para tratamento médico
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Tarifa Social de Água e Esgoto
Além do desconto na conta de luz, as famílias de baixa renda também podem pagar menos pela conta de água e esgoto. O desconto pode chegar a 50% e vale para quem consome entre 1 m³ e 10 m³ de água por mês.
Essa tarifa especial foi estabelecida pela Lei Nº 14.898 e o desconto é concedido automaticamente para quem atende aos critérios.
Quem pode receber o desconto na conta de água?
O benefício é destinado a:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, sem contar valores recebidos pelo BPC ou pelo Bolsa Família
- Pessoas cadastradas no CadÚnico
Como solicitar o desconto na conta de água?
Mesmo sendo automático para muitos beneficiários, quem deseja garantir o desconto pode procurar a companhia de água da sua cidade e apresentar:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico
- Cartão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS
O desconto na conta de água vale em todo o país e pode ser solicitado diretamente nos postos de atendimento das companhias de saneamento.
Como saber se o desconto já está ativo?
Quem está inscrito no CadÚnico e se encaixa nos critérios pode conferir se o benefício já foi aplicado observando a fatura da conta de luz ou de água. Caso o desconto não apareça, é possível procurar a empresa responsável pelo serviço para verificar a situação.
Essas medidas ajudam muitas famílias a terem mais estabilidade financeira e garantem que serviços como energia elétrica e água potável sejam mais acessíveis para quem precisa.
