Beneficiários do INSS têm até dezembro de 2025 para revisar seus benefícios. Verifique se você está na lista e evite surpresas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de março de 2025, iniciará uma revisão de benefícios para um grupo de segurados que receberam certos tipos de auxílios entre 2002 e 2009.
A medida busca corrigir erros nos cálculos dos benefícios e pode resultar no pagamento de valores retroativos, impactando diretamente o bolso dos beneficiários.
A revisão visa assegurar que todos os segurados recebam os valores corretos a que têm direito. No entanto, é importante lembrar que o INSS está enfrentando uma greve, o que pode afetar os atendimentos e pagamentos.
Por isso, é fundamental verificar se o seu nome consta na lista dos segurados que se beneficiarão com a revisão.
O que é a Revisão do Artigo 29 II?
A Revisão do Artigo 29 II trata da correção de benefícios mal calculados entre 2002 e 2009. Durante esse período, o INSS usava um método de cálculo que considerava 100% das contribuições dos segurados.
No entanto, a regra correta exige que sejam descartados os 20% menores recolhimentos, o que resulta em um valor final mais justo para o beneficiário.
Com a revisão, o INSS espera corrigir essas distorções e garantir que os segurados recebam os valores adequados.
Em alguns casos, os beneficiários podem ser contemplados com um aumento no valor do benefício mensal e com pagamentos retroativos, que correspondem às diferenças não pagas no passado.
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Quem tem direito à revisão?
A revisão atingirá principalmente os segurados que receberam benefícios entre 2002 e 2009 e que não foram incluídos na revisão automática feita em 2012.
Além disso, pessoas que já entraram com processos judiciais, especialmente através de entidades como o Ministério Público, também estão incluídas.
A revisão não pode ser solicitada de forma individual, pois o INSS já fez a identificação dos beneficiários que têm direito ao recálculo.
Tipos de benefícios abrangidos
Os tipos de benefícios que podem ser revisados são:
- Pensão por morte (quando precedida de auxílio-doença)
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente
Esses benefícios, concedidos entre 2002 e 2009 e mal calculados, são os principais alvos da revisão.
Como é o processo de revisão do INSS?
A revisão dos benefícios será realizada até o dia 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de garantir que todos os casos sejam analisados e corrigidos adequadamente. O processo de revisão inclui várias etapas:
- Identificação dos beneficiários que têm direito à revisão
- Recálculo dos valores dos benefícios com base na regra correta
- Determinação dos pagamentos retroativos
- Ajuste do valor atual do benefício, quando necessário
- Notificação aos segurados sobre o resultado da revisão
É importante frisar que a revisão será feita automaticamente para os casos já identificados, sem necessidade de solicitação por parte do segurado.
Como verificar se você tem direito à revisão?
Embora o processo de revisão seja automático, muitos segurados podem querer confirmar se estão incluídos. Para isso, o INSS oferece o Meu INSS, que pode ser acessado pelo site ou aplicativo. Para consultar:
- Acesse o www.meu.inss.gov.br
- Faça login com seu CPF e senha
- No menu de busca, digite Revisão
- Acesse a seção Histórico de Crédito de Benefício para conferir valores pendentes
Além disso, os segurados podem entrar em contato pelo telefone 135 do INSS ou consultar um advogado especializado em direito previdenciário para mais informações.
Prazos e procedimentos
O prazo para a revisão dos benefícios foi estendido até 31 de dezembro de 2025, o que dá mais tempo para que os casos sejam analisados corretamente.
É importante que os segurados fiquem atentos às notificações e utilizem os canais oficiais do INSS para obter informações sobre o andamento do processo de revisão.
