Quem tem direito ao Devolve ICMS? Veja as regras e como sacar 3 parcelas de R$ 100,00

O pagamento do Devolve ICMS em 2025 já tem datas confirmadas. Veja quem tem direito, como sacar e qual o valor do benefício.

Boa notícia! O programa Devolve ICMS segue em 2025 garantindo um suporte financeiro para milhares de famílias brasileiras.

Neste ano, os beneficiários poderão receber três parcelas fixas de 100 reais, além de valores variáveis para quem atende a critérios adicionais.

O governo estadual já divulgou as datas de pagamento, permitindo que os participantes se organizem melhor financeiramente.

O governo divulgou o novo calendário do Devolve ICMS. Saiba como garantir sua parcela de 100 reais e quais os critérios para receber. (Foto: Jeane de Oliveira / www.noticiadamanha.com.br).

Calendário de pagamentos atualizado

O pagamento do Devolve ICMS segue um cronograma fixo, sendo realizado no último dia útil de cada mês programado. As datas confirmadas para 2025 são:

  • 30 de abril
  • 31 de julho
  • 31 de outubro

Além dessas datas, o primeiro pagamento já foi feito em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias, com um total distribuído de 72,3 milhões de reais. Esse dinheiro ajuda muitas pessoas a equilibrar suas contas e garantir compras essenciais no dia a dia.

Confira também:

Quem tem direito ao Devolve ICMS?

Para receber o benefício, é necessário atender a alguns critérios de elegibilidade

  • Residir no Rio Grande do Sul
  • Estar cadastrado no Cadastro Único, CadÚnico
  • Receber Bolsa Família ou ter filhos no ensino médio da rede estadual
  • Ter renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo

Caso a família cumpra esses requisitos, a inclusão no programa acontece de forma automática.

Como funciona o pagamento?

Os valores são pagos em duas modalidades

  • Parcela fixa, todos os beneficiários recebem 100 reais a cada pagamento
  • Parcela variável, valor extra que depende da renda familiar e da quantidade de notas fiscais com CPF emitidas nas compras do trimestre anterior

Esse modelo incentiva os participantes a pedirem CPF na nota, aumentando as chances de receber um valor maior.

Como o dinheiro é distribuído?

O cartão cidadão é o principal meio de recebimento do benefício. Ele funciona como um cartão de débito, sem custo para o beneficiário, e pode ser usado em vários estabelecimentos.

Principais vantagens do cartão cidadão

  • Aceito em mais de 140 mil estabelecimentos no Rio Grande do Sul
  • Não possui taxa de manutenção
  • Pode ser utilizado em supermercados, farmácias e outros comércios

Além disso, o programa conta com o aplicativo Vero Wallet, que facilita o gerenciamento do benefício. Com ele, os beneficiários podem

  • Consultar saldo disponível
  • Realizar pagamentos por QR Code
  • Cadastrar o cartão cidadão para mais praticidade

Quanto já foi distribuído pelo programa?

Desde o início, o Devolve ICMS já repassou mais de 836,3 milhões de reais em 13 pagamentos, garantindo um valor mínimo de 400 reais por ano para cada família. Esse dinheiro movimenta a economia local e proporciona maior segurança financeira para muitas pessoas.

Efeitos positivos do programa

A distribuição desses valores traz diversos benefícios, como

  • Aumento do poder de compra das famílias
  • Fortalecimento do comércio local
  • Maior circulação de dinheiro em setores essenciais, como alimentação e saúde
  • Redução das desigualdades sociais

Esses efeitos mostram como o programa não apenas ajuda diretamente os beneficiários, mas também impacta a economia do estado.

Como solicitar e receber o benefício?

Se você atende aos critérios do programa, veja o que fazer

  1. Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico
  2. Sempre peça CPF na nota fiscal ao fazer compras
  3. Aguarde a análise e aprovação automática do benefício

Assim que for aprovado, o beneficiário recebe

  • O cartão cidadão para acessar os valores
  • As datas exatas dos depósitos
  • Orientações sobre como utilizar o cartão e o aplicativo

Como consultar informações sobre o Devolve ICMS?

O programa garante transparência ao divulgar dados atualizados sobre os repasses e o calendário de pagamentos. Os beneficiários podem tirar dúvidas pelos canais oficiais

  • Site oficial do programa
  • Call Center, 0800 541 2323, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 20 horas, e sábados, das 8 horas às 14 horas
  • Redes sociais do governo estadual

Tecnologia no Devolve ICMS

O uso de tecnologia tem sido uma peça-chave para melhorar a gestão do programa. O aplicativo Vero Wallet trouxe mais praticidade, e futuras inovações podem facilitar ainda mais o acesso ao benefício, como integração com sistemas de pagamento digital e novas ferramentas para melhorar a administração dos repasses.

O Devolve ICMS continua sendo um apoio para milhares de famílias no Rio Grande do Sul. Se você se encaixa nos critérios, não deixe de acompanhar o calendário e garantir seu benefício. Compartilhe essa informação com outras pessoas que também podem se beneficiar.