O INSS atualizou o valor do BPC para 2025. Veja quem pode receber, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir o benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício garante uma renda mensal para aqueles que não possuem condições de sustento próprio e não recebem apoio suficiente da família.
Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuições anteriores ao INSS. O valor do benefício em 2025 foi atualizado para R$ 1.518, equivalente a um salário mínimo. No entanto, ele não inclui o pagamento do 13º salário, o que exige um planejamento financeiro cuidadoso dos beneficiários.
Quem pode receber o BPC em 2025?
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a critérios específicos.
- Idosos: devem ter 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência: precisam comprovar uma limitação de longo prazo que dificulte sua participação na sociedade e sua inclusão no mercado de trabalho.
- Renda familiar: a renda per capita da família deve ser inferior a 25% do salário mínimo vigente, ou seja, até R$ 379,50 por pessoa.
- Cadastro Único (CadÚnico): o solicitante precisa estar inscrito e com os dados atualizados nesse sistema, utilizado para a concessão de benefícios sociais.
No caso das pessoas com deficiência, o INSS realiza uma perícia médica e uma avaliação social para confirmar a elegibilidade.
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Como solicitar o BPC em 2025?
O processo de solicitação pode ser feito online ou presencialmente.
- Cadastrar-se no CadÚnico: o primeiro passo é registrar-se no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde o solicitante reside.
- Solicitar o benefício pelo INSS: após o cadastro, o pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS.
- Apresentar documentos: são exigidos RG, CPF, comprovante de residência, laudos médicos (se for o caso) e documentos que comprovem a composição e renda familiar.
- Aguardar a análise do INSS: o órgão pode solicitar perícia médica ou visita domiciliar para avaliar a necessidade do benefício.
O andamento da solicitação pode ser acompanhado no Meu INSS. Se o pedido for negado, o solicitante pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial.
Regras para manter o BPC ativo
Para continuar recebendo o benefício, o beneficiário precisa:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou na composição familiar.
- Participar da reavaliação do INSS, caso solicitado.
- Cumprir as exigências da perícia médica, no caso de pessoas com deficiência.
Caso essas regras não sejam seguidas, o benefício pode ser bloqueado ou suspenso.
