O Bolsa Família pode passar por mudanças em 2025. Veja como as novas propostas impactam beneficiários e garantem mais oportunidades para jovens.
O Bolsa Família tem um papel essencial no combate à pobreza no Brasil, garantindo apoio financeiro para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Agora, novas propostas visam aperfeiçoar o programa, permitindo que beneficiários mantenham o auxílio por mais tempo e tenham mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
Uma das principais mudanças sugeridas é a extensão do benefício para famílias que superam o limite de renda, permitindo uma transição mais gradual para aqueles que começam a ganhar mais.
Além disso, o Projeto de Lei 229/25 propõe a inclusão de jovens do Bolsa Família no Programa Jovem Aprendiz, garantindo mais chances de qualificação profissional.
Como funciona o Bolsa Família atualmente?
O Bolsa Família existe desde 2003 e se consolidou como um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil. O objetivo principal é reduzir a pobreza e garantir inclusão social para famílias de baixa renda.
Atualmente, as regras do programa estabelecem que as famílias podem receber o benefício se tiverem uma renda per capita de até R$ 218.
Caso esse valor seja ultrapassado, a Regra de Proteção permite que o benefício seja reduzido para 50% e mantido por até 24 meses.
A saber, a medida busca evitar que os beneficiários percam o auxílio de forma abrupta ao conseguirem um novo emprego.
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Projeto de Lei propõe ampliar o período do benefício
Para tornar essa transição menos rígida, o deputado Capitão Alberto Neto apresentou o Projeto de Lei 229/25, que propõe ampliar o tempo de permanência no Bolsa Família para quem ultrapassar o limite de renda. A ideia é permitir que os beneficiários continuem recebendo o auxílio por até quatro anos.
A proposta sugere uma redução progressiva do benefício ao longo desse período:
- Primeiro ano: o beneficiário recebe 80% do valor total.
- Segundo ano: o benefício passa para 60%.
- Terceiro ano: o valor é reduzido para 40%.
- Quarto ano: o repasse cai para 20% antes de ser encerrado.
Essa mudança busca dar mais segurança financeira às famílias, garantindo que elas consigam se estruturar melhor antes de perderem o auxílio por completo.
Inclusão de beneficiários no Programa Jovem Aprendiz
Além da ampliação do período de recebimento, o Projeto de Lei 229/25 também propõe que jovens do Bolsa Família possam participar do Jovem Aprendiz, mesmo sem experiência formal de trabalho.
Essa mudança beneficia principalmente adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, além de pessoas com deficiência, ampliando as chances de qualificação profissional e facilitando a entrada no mercado de trabalho.
O programa Jovem Aprendiz é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego no Brasil. A inclusão desses beneficiários garante que mais pessoas possam aprender uma profissão enquanto ainda recebem o auxílio financeiro.
Análise e aprovação do projeto
O Projeto de Lei 229/25 ainda precisa ser analisado por diferentes comissões da Câmara dos Deputados, incluindo:
- Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social
- Comissão de Infância, Adolescência e Família
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição e Justiça
Somente após a aprovação nesses órgãos, o projeto poderá ser votado no plenário e seguir para a sanção presidencial.
O andamento do projeto será acompanhado de perto, pois pode representar uma grande mudança para as famílias que dependem do Bolsa Família e para jovens que buscam oportunidades no mercado de trabalho.
