Governo revisa pagamentos do Auxílio Emergencial e pode exigir devolução. Saiba como consultar sua situação e evite pendências.
O Auxílio Emergencial foi criado para ajudar trabalhadores informais e pessoas em situação de vulnerabilidade financeira durante a pandemia. No entanto, alguns beneficiários podem ser obrigados a devolver os valores recebidos.
A devolução ocorre quando há irregularidades na concessão do benefício, como informações incorretas na solicitação ou mudanças na situação financeira do beneficiário.
Para evitar problemas, é importante saber quem precisa devolver, como consultar a situação e quais são os prazos para regularização.
Quem pode precisar devolver o Auxílio Emergencial?
O governo realiza auditorias frequentes para verificar possíveis erros ou fraudes no pagamento do benefício. Algumas situações podem levar à necessidade de devolução:
- Erro na concessão – Pessoas que receberam o benefício sem atender aos critérios exigidos.
- Mudança na renda – Se o beneficiário conseguiu um emprego ou passou a receber outro benefício social, como seguro-desemprego.
- Informações incorretas na solicitação – Dados errados ou incompletos que influenciaram na liberação do auxílio.
- Notificação do MDS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) envia comunicados por SMS, e-mail ou pelo aplicativo Gov.br informando sobre irregularidades.
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Como saber se há pendências no Auxílio Emergencial?
Para consultar se há necessidade de devolução, o beneficiário pode acessar o sistema VEJAE, disponibilizado pelo MDS. Veja como fazer a consulta:
- Acesse o portal do MDS – Entre no site oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
- Faça login com a conta Gov.br – Use seu CPF e senha cadastrada.
- Verifique sua situação – Consulte se há alguma irregularidade no recebimento do benefício.
Caso a devolução seja necessária, o sistema indicará o valor exato e os próximos passos.
O que fazer se você for notificado?
Se o beneficiário receber uma notificação informando sobre a necessidade de devolução do auxílio, é importante seguir os seguintes passos:
- Leia a mensagem com atenção – O aviso contém detalhes sobre o motivo da devolução e o valor devido.
- Siga as instruções de regularização – Pode ser necessário apresentar documentos ou realizar o pagamento do valor indicado.
- Fique atento aos prazos – O governo estabelece um período para que a situação seja regularizada.
Formas de devolver o Auxílio Emergencial
O governo oferece duas opções para a devolução do valor recebido indevidamente:
- Pagamento à vista – O beneficiário pode quitar o valor total em uma única parcela.
- Pagamento parcelado – Para quem não consegue pagar o valor integral, o governo permite o parcelamento da dívida em até 60 meses.
O que acontece se a devolução não for feita?
Quem não regularizar a situação pode enfrentar consequências, como:
- Inscrição em dívida ativa – O valor pode ser registrado como dívida com a União, gerando restrições financeiras.
- Bloqueio de benefícios – O beneficiário pode ficar impedido de receber outros auxílios sociais.
- Cobranças judiciais – Em alguns casos, o governo pode acionar a Justiça para recuperar os valores devidos.
Dicas para evitar problemas com o Auxílio Emergencial
Para não enfrentar dificuldades no futuro, é importante adotar algumas medidas preventivas:
- Mantenha seus dados atualizados – Informações corretas no sistema do governo evitam problemas com benefícios sociais.
- Fique atento às notificações – O governo pode entrar em contato por diferentes canais. É importante acompanhar e-mails, SMS e o aplicativo Gov.br.
- Regularize pendências o quanto antes – Se houver qualquer problema com o benefício, resolvê-lo rapidamente evita complicações.
