Pente-fino do governo bloqueia milhões de pagamentos. A nova fase da fiscalização pode atingir quem não atualizou seus dados.
O Governo Federal ampliou a fiscalização dos programas sociais e já suspendeu 4,1 milhões de pagamentos considerados irregulares no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2023 e 2024.
A ação integra o esforço da gestão federal para reforçar o controle sobre quem recebe os repasses, evitando fraudes e erros nos cadastros.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o objetivo é assegurar que o dinheiro público seja aplicado de forma responsável, beneficiando quem realmente precisa.
O ministro reforçou que as revisões não cancelam direitos legítimos, apenas corrigem distorções provocadas por dados desatualizados ou informações falsas.
R$ 7 bilhões serão retirados do orçamento em 2025
Para o ano de 2025, o governo prevê um corte superior a R$ 7 bilhões em pagamentos considerados indevidos dentro do Bolsa Família. Essa medida faz parte da reestruturação dos programas sociais, com foco na melhoria dos critérios de inclusão e exclusão de beneficiários.
O valor que deixar de ser pago por conta das irregularidades será redirecionado para ampliar ações de proteção social, sem afetar o repasse às famílias que estão com os dados em dia no Cadastro Único.
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Pente-fino terá foco redobrado nos cadastros
Como parte das novas estratégias, o Ministério do Desenvolvimento Social lançou o Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único. A proposta inclui três frentes de atuação principais:
- Melhoria nos dados cadastrais: o governo pretende corrigir falhas e atualizar informações do Cadastro Único;
- Fortalecimento da fiscalização: será feito um controle mais rigoroso sobre quem entra e permanece nos programas;
- Ações contra fraudes: haverá maior vigilância para identificar irregularidades e evitar o uso indevido dos benefícios.
Estados com prioridade no processo de verificação
Alguns estados receberão atenção especial nesse processo de fiscalização. Estão na lista: São Paulo, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Bahia e Piauí.
O motivo é o volume de denúncias, suspeitas de fraudes e inconsistências encontradas nesses locais nos últimos meses.
Medidas extras para proteger os programas sociais
Além da revisão de dados, o governo anunciou medidas paralelas para tornar a fiscalização mais eficiente. Entre elas, estão:
- Criação de grupo de monitoramento: o objetivo é detectar cadastros suspeitos, especialmente com CPFs duplicados ou inválidos;
- Segurança digital reforçada: foram implementadas barreiras para evitar que hackers ou golpistas tenham acesso a dados dos beneficiários;
- Atuação conjunta com a Polícia Federal: denúncias relacionadas a fraudes serão analisadas em conjunto com a PF, o que deve acelerar investigações e punições.
Rede Federal de Fiscalização atua desde 2023
A Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único foi criada em junho de 2023. Desde então, o grupo atua para aprimorar o controle e a transparência dos programas sociais.
A proposta é integrar diferentes órgãos públicos no combate às irregularidades, garantindo mais eficiência na distribuição dos recursos.
A iniciativa prevê ainda a qualificação dos gestores locais e o desenvolvimento de novas ferramentas digitais para cruzamento de dados. Assim, o governo espera reduzir os erros e ampliar o alcance real dos programas.
