Medida deve liberar a primeira parcela do 13º salário já em abril. Veja quem será beneficiado e como acompanhar o calendário do INSS.
O governo federal se prepara para liberar a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. A proposta prevê que a primeira parcela seja paga em abril e a segunda em maio.
Todavia, a medida ainda depende da assinatura de um decreto presidencial, que deve ser oficializado nas próximas semanas.
Cerca de 35 milhões de beneficiários poderão receber o pagamento de forma antecipada. O valor total injetado na economia deve chegar a R$ 70 bilhões, o que pode movimentar diversos setores, principalmente o comércio e os serviços.
Quem tem direito ao pagamento?
Recebem o 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que tiveram benefícios ativos ao longo de 2024. Isso inclui pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, entre outros.
O pagamento será feito em dois grupos distintos:
- Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos começam no dia 25 de cada mês.
- Para quem recebe mais que um salário mínimo, o pagamento ocorre nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte.
Esses prazos seguem o calendário habitual de pagamentos do INSS, de forma escalonada conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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Por que essa medida importa?
A antecipação do 13º salário pode melhorar o poder de compra de milhões de brasileiros. Em um momento de dificuldade econômica para muitas famílias, essa renda extra pode ajudar no pagamento de contas atrasadas, na compra de medicamentos ou na reposição da despensa.
Além disso, esse pagamento direto aos beneficiários do INSS tende a aquecer o consumo. Quando aposentados e pensionistas têm dinheiro disponível, é comum que parte do valor vá para o comércio local, farmácias e serviços essenciais, o que ajuda a movimentar a economia de forma rápida.
O que falta para o pagamento começar?
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta e enviou ao Palácio do Planalto. Agora, o presidente deve assinar o decreto que oficializa a antecipação. A expectativa é que isso ocorra até o início de abril, permitindo que o INSS inicie o processamento da folha de pagamento.
Com a autorização publicada, o INSS poderá liberar os valores a partir da segunda quinzena de abril. Dessa forma, a primeira parcela do 13º será depositada junto com o pagamento mensal do benefício, como já aconteceu em outros anos.
Como acompanhar as atualizações?
Os beneficiários devem ficar atentos às informações nos canais oficiais do INSS. Também é possível acompanhar os comunicados pelo aplicativo Meu INSS, no site gov.br ou pela Central 135.
Importante lembrar que o 13º salário não é liberado para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse grupo não tem direito ao abono anual, conforme as regras atuais da Previdência.
