Confira os feriados de dezembro de 2024 e veja como o calendário pode influenciar o planejamento para as festas de final de ano. Organize-se desde já.
Dezembro costuma ser um mês especial para os brasileiros, marcado pelas festas de final de ano e pela expectativa de momentos de descanso. Em 2024, o mês conta com apenas um feriado nacional: o Natal, comemorado no dia 25 de dezembro.
O Natal será celebrado em uma quarta-feira, criando uma pausa no meio da semana. Já o dia 31 de dezembro, que antecede o Ano Novo, cai em uma terça-feira, mas não é considerado feriado nacional.
Apesar disso, algumas empresas oferecem reduções no expediente ou liberam seus funcionários, facilitando os preparativos para as celebrações.
Dezembro tem apenas 1 feriado nacional
Com apenas um feriado nacional, o planejamento se torna importante para quem deseja aproveitar os últimos dias do ano.
As festas de Natal e Ano Novo são aguardadas por muitas pessoas como momentos de descanso e celebração em família ou com amigos.
A ausência de outras folgas em dezembro ganha ainda mais destaque quando se considera que 2024 não foi generoso em feriados que permitissem “emendas” com finais de semana.
Para quem trabalha em alguns setores, porém, os feriados muitas vezes não representam folga automática.
Profissionais de áreas como saúde, segurança e transporte podem ser convocados, mas a legislação trabalhista brasileira assegura direitos único para esses casos, como pagamento em dobro ou folga compensatória.
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Vai ter muito feriado no calendário de 2025?
Com a chegada de 2025, as perspectivas são mais animadoras para quem busca oportunidades de descanso. O ano terá 13 feriados nacionais, sendo que nove deles cairão em dias úteis.
Em princípio, essa configuração promete mais chances para pausas prolongadas, oferecendo maior flexibilidade para viagens ou momentos de lazer.
Além dos feriados nacionais, estados e municípios também incluem suas próprias datas comemorativas. Essas folgas locais, somadas aos pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi, ampliam ainda mais as possibilidades de descanso ao longo do ano.
O que são os pontos facultativos?
Os pontos facultativos não são feriados oficiais, mas oferecem a possibilidade de folga a critério do empregador. Nesses dias, as condições de trabalho não mudam, e quem trabalha não tem direito a remuneração extra, salvo em casos de horas adicionais.
Por outro lado, muitos empregadores optam por liberar os funcionários ou reduzir a carga horária nesses dias, contribuindo para o descanso dos trabalhadores.
Em profissões consideradas essenciais, os pontos facultativos podem não ser aplicáveis, e a presença no trabalho pode ser exigida.
Para evitar dúvidas, é importante que os trabalhadores fiquem atentos aos acordos coletivos de suas categorias e busquem orientações com seus sindicatos, se necessário.
Direitos trabalhistas em feriados
Quando o trabalho em feriados é inevitável, a legislação trabalhista garante compensações. Os trabalhadores têm direito a pagamento em dobro ou folga em outro dia, dependendo do acordo com o empregador.
Modalidades como a jornada 12×36 também não eliminam o direito a descanso em feriados, salvo especificações contratuais.
Em casos de desrespeito aos direitos, é possível buscar auxílio jurídico ou fazer denúncias ao Ministério do Trabalho.
