O Benefício de Prestação Continuada pode passar por mudanças em 2025. Entenda quais critérios estão em discussão e como isso pode afetar os beneficiários.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atualmente garante pagamentos mensais de R$ 1.412 para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, poderá sofrer alterações importantes a partir de 2025.
O programa, gerido pelo Governo Federal, é alvo de novas propostas que buscam endurecer os critérios de concessão. As mudanças estão sendo debatidas como parte de um esforço do governo para controlar os gastos sociais.
De modo geral, as alterações visam ajustar o programa às demandas econômicas, mas enfrentam resistência de movimentos sociais e organizações que defendem a permanência dos critérios atuais.
O que pode mudar no BPC?
O anúncio das possíveis alterações gerou apreensão entre os beneficiários e movimentos sociais. Entre os pontos discutidos, destacam-se:
- Critérios mais rigorosos para concessão: As regras para a aprovação de novos beneficiários deverão ser modificadas, com mudanças no cálculo da renda familiar.
- Inclusão no corte de gastos: O BPC foi inserido no pacote de medidas econômicas do governo, o que pode limitar o acesso de novos beneficiários.
- Revisão dos pagamentos atuais: Há o temor de que beneficiários que não atendam aos novos critérios possam perder o benefício.
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Pronunciamento do Governo Federal
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, comentou o andamento das discussões sobre o BPC. Ele afirmou que:
- As propostas de mudança foram encaminhadas para análise da equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
- Algumas das críticas feitas pelos movimentos sociais serão avaliadas, mas não há compromisso em manter os critérios atuais.
- O governo está buscando equilíbrio entre a sustentabilidade fiscal e a proteção social.
O ministro também enfatizou que o governo está ouvindo as demandas das partes interessadas, mas ressaltou que as decisões finais cabem à equipe econômica.
Critérios atuais para concessão do BPC
Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada é concedido a dois grupos específicos:
- Idosos com baixa renda: Beneficiários com idade igual ou superior a 65 anos.
- Pessoas com deficiência: Desde que comprovem limitações de longo prazo que dificultem a vida social ou laboral.
Além disso, é obrigatório:
- Cadastro no CadÚnico: O registro no Cadastro Único é requisito para acesso ao benefício.
- Renda per capita baixa: A renda familiar por pessoa não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo, salvo exceções avaliadas judicialmente.
Movimentos sociais reagem às propostas
Organizações e movimentos sociais têm criticado as alterações em debate, apontando que a revisão dos critérios pode excluir milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A possibilidade de mudanças no cálculo da renda familiar, por exemplo, é vista como um entrave que pode dificultar o acesso ao benefício.
Para os beneficiários do BPC, acompanhar essas discussões é essencial, pois as novas regras poderão impactar diretamente suas condições de acesso.
Ainda não há definição oficial, mas a expectativa é de que as decisões sejam tomadas nos próximos meses.
