Projeto de Lei propõe suspensão da CNH e multas de até R$ 3 mil para ultrapassagens perigosas. Veja o que está em análise no Congresso.
Um novo Projeto de Lei em análise busca penalizar motoristas que realizam ultrapassagens perigosas com mais rigor. A proposta, apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães, prevê multas de quase R$ 3 mil e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano para infratores.
O objetivo é reduzir o número de acidentes graves causados por esse tipo de infração, que já é considerada gravíssima. A reincidência pode dobrar o período de suspensão para até dois anos.
Além disso, motoristas penalizados ficarão proibidos de circular em rodovias e estradas pelo mesmo período, como forma de intensificar o combate a práticas que colocam em risco a segurança de condutores e pedestres.
Detalhes sobre o novo Projeto de Lei
- Multa inicial de R$ 3 mil e suspensão da CNH por 12 meses para ultrapassagens perigosas.
- Reincidência agrava a penalidade, dobrando a suspensão para 24 meses.
- Proibição de circulação em rodovias e estradas por até dois anos para motoristas reincidentes.
- Objetivo principal: diminuir o alto índice de acidentes associados a ultrapassagens proibidas.
As ultrapassagens perigosas estão entre as principais causas de colisões frontais, frequentemente com desfechos graves.
Segundo registros, mais de 1,1 milhão de infrações desse tipo foram identificadas em 2024. O projeto ainda está em análise nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Penalidades mais severas por dirigir embriagado ou sob efeito de drogas
Dirigir sob a influência de álcool ou drogas é uma das infrações mais graves e caras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Além de ser uma prática perigosa, os motoristas flagrados nessas condições podem enfrentar multas que ultrapassam R$ 19 mil, cassação da CNH e até prisão.
Penalidades para motoristas flagrados
- Multa superior a R$ 19 mil, dependendo da gravidade da infração.
- Suspensão da CNH por até 24 meses.
- Apreensão do veículo e possibilidade de prisão.
A Lei Seca estabelece medidas rigorosas para coibir essa prática, visando aumentar a segurança no trânsito. Mesmo assim, muitos motoristas ignoram os riscos e continuam a infringir as regras, colocando em perigo a vida de outros condutores e pedestres.
Comparativo entre as infrações
Infrações como ultrapassagens perigosas e dirigir sob influência de álcool possuem consequências severas, mas com características distintas. Veja abaixo:
| Infração | Multa | Suspensão da CNH | Outras Penalidades |
|---|---|---|---|
| Ultrapassagem perigosa | R$ 3 mil | 12 meses (24 meses em caso de reincidência) | Proibição de circular em rodovias por até 2 anos |
| Dirigir sob influência de álcool | Mais de R$ 19 mil | Até 24 meses | Apreensão do veículo e prisão |
As medidas refletem o esforço para reduzir acidentes graves e melhorar a segurança nas vias. Ambas as infrações estão entre as mais graves previstas na legislação, com penalidades que buscam desestimular comportamentos de risco.
