O INSS permite que herdeiros e dependentes solicitem valores não recebidos por beneficiários falecidos. Veja como consultar, os documentos necessários e o prazo de liberação.
Muitas famílias não sabem, mas é possível resgatar benefícios previdenciários não sacados pelo segurado falecido. A perda de um ente querido já é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas pode torná-lo ainda mais desafiador.
No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que os familiares solicitem esses valores, garantindo que os direitos previdenciários sejam respeitados e o benefício não seja perdido.
Quer entender quem tem direito ao resgate, quais documentos são necessários e como fazer a solicitação? Confira o passo a passo e saiba como garantir esse direito!
O que é o resíduo do INSS?
O termo resíduo refere-se aos benefícios previdenciários que não foram sacados pelo segurado antes de seu falecimento.
Esse valor pode estar relacionado a aposentadorias, pensões e auxílios que já estavam liberados, mas não foram retirados a tempo.
Esses montantes não ficam retidos no sistema e podem ser solicitados por dependentes ou herdeiros do beneficiário.
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Quem tem direito a solicitar os valores residuais?
A prioridade para receber o resíduo é concedida aos dependentes que já recebem ou têm direito à pensão por morte.
Se não houver dependentes diretos, os herdeiros legais podem fazer a solicitação, desde que apresentem os documentos exigidos, como um alvará judicial ou uma escritura pública de inventário e partilha.
Correção dos valores antes do pagamento
Os valores que ficaram pendentes no INSS passam por atualização monetária antes do pagamento. Isso significa que, desde a data em que o benefício deveria ter sido pago até o momento do saque, o montante sofre uma correção para manter seu poder de compra. Esse processo assegura que os herdeiros ou dependentes recebam um valor ajustado conforme os índices oficiais de inflação.
Como solicitar o resíduo do INSS?
O INSS oferece diferentes formas para que os interessados possam fazer o pedido do resíduo previdenciário. A solicitação pode ser realizada de forma online, por telefone ou presencialmente.
Canais de atendimento
- Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, permite a solicitação digital.
- Site do INSS: plataforma onde é possível acessar e preencher o pedido.
- Central de atendimento 135: canal telefônico para orientações e agendamentos.
Passo a passo para solicitar o valor
- Acesse um dos canais disponíveis (app, site ou telefone).
- Localize a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito”.
- Preencha o formulário com os dados do segurado e do requerente.
- Anexe os documentos exigidos.
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Quais documentos são necessários?
Para que o pedido seja aceito, é importante apresentar todos os documentos exigidos. Faltas ou erros na documentação podem causar atrasos no processo.
Documentos essenciais para todos os solicitantes
- Certidão de óbito do segurado.
- Documento de identidade do requerente (RG, CNH ou passaporte).
- CPF do requerente.
- Comprovante de residência atualizado.
- Dados bancários (conta corrente ou poupança em nome do requerente).
Documentos adicionais para herdeiros
Se o solicitante não for um dependente que recebe pensão por morte, será necessário apresentar:
- Alvará judicial autorizando o saque.
- Escritura pública de inventário e partilha, caso haja divisão do valor entre herdeiros.
Prazo médio para análise do pedido
O tempo necessário para a liberação do resíduo pode variar conforme a complexidade do caso e o volume de solicitações em análise no INSS. Em geral, os prazos são:
- Atualização cadastral: pode levar de 5 a 45 dias.
- Comprovação de dependência e documentos adicionais: entre 30 e 60 dias.
- Análise judicial de herdeiros sem dependentes diretos: até 90 dias.
Após a liberação, o pagamento é realizado diretamente na conta indicada pelo solicitante. Em alguns casos, o valor pode ser sacado em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Acompanhamento do processo
Os solicitantes podem verificar o andamento da solicitação nos mesmos canais utilizados para fazer o pedido:
- Aplicativo Meu INSS
- Site oficial do INSS
- Central de atendimento 135
A atualização do valor do resíduo segue índices de correção monetária, garantindo que o montante final reflita a inflação acumulada desde a data original de pagamento.
Isso pode resultar em um valor maior do que o inicialmente previsto, especialmente quando há um longo intervalo entre o falecimento do segurado e a liberação do benefício.
Se você tem um parente que era beneficiário do INSS e não recebeu valores que estavam programados, é importante buscar essas informações e verificar se há direito ao resíduo.
Esse procedimento pode fazer diferença para muitas famílias e garantir que os valores previdenciários sejam devidamente repassados a quem tem direito.
