Governo discute revisão do Bolsa Família para cortar benefícios irregulares. Veja o que pode mudar e como garantir que seu benefício continue sendo pago.
O Bolsa Família está no centro de um novo debate político. O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante, sugeriu que o governo faça um pente-fino nos beneficiários do programa como uma forma de equilibrar as contas públicas e compensar possíveis perdas de arrecadação.
A proposta surge no contexto de um projeto de lei que busca aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
Atualmente, o governo propõe isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês, enquanto a oposição defende um teto de isenção de R$ 10 mil.
Para que essa mudança seja viável, Sóstenes sugere uma fiscalização rigorosa no Bolsa Família, com o objetivo de cortar benefícios considerados indevidos e reduzir os gastos públicos.
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A relação entre o Bolsa Família e a economia
A principal questão levantada pelo deputado é a diferença entre o número de beneficiários do programa e a taxa de desemprego no país.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem uma taxa de desemprego de 6,4%, enquanto cerca de 54 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família.
O parlamentar questiona se os dados do IBGE estão desatualizados ou se há um número expressivo de pessoas recebendo o benefício sem atender aos critérios exigidos.
Para ele, um pente-fino detalhado ajudaria a equilibrar os cofres públicos e a compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.
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Combate a fraudes e fiscalização do programa
Em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social identificou 3,7 milhões de cadastros irregulares em programas sociais. Esse número reforça o argumento da oposição de que há margem para cortes no Bolsa Família.
A equipe econômica do governo, no entanto, ainda não divulgou uma estimativa exata de quanto poderia ser economizado com a revisão do programa.
Enquanto isso, o PL se opõe à proposta de tributação sobre grandes fortunas, defendida pelo governo federal como alternativa para aumentar a arrecadação.
O debate sobre revisão do Bolsa Família e mudanças no Imposto de Renda ainda está em fase de discussão no Congresso Nacional.
Como evitar cortes no Bolsa Família?
Se você recebe o Bolsa Família, é importante estar atento às possíveis mudanças no programa. Aqui estão algumas dicas para garantir que o benefício continue sendo pago corretamente.
- Mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único. Informações desatualizadas podem gerar bloqueios no benefício.
- Acompanhe as regras do programa, verificando as exigências para continuar recebendo os valores.
- Busque orientação no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) caso tenha dúvidas sobre seu cadastro ou suspeite de algum problema.
A possibilidade de um pente-fino reforça a importância de manter a documentação em dia e garantir que todas as informações registradas estejam corretas.