Problemas na coluna podem garantir aposentadoria por invalidez? Veja quais doenças podem ser aceitas pelo INSS e como solicitar o benefício.

As dores na coluna estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Em alguns casos, essa condição pode ser tão grave que impossibilita completamente o exercício da profissão. No entanto, nem todos os problemas na coluna garantem o direito à aposentadoria por invalidez.

Esse benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é concedido a trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades profissionais e não podem ser realocados para outra função.

Não há idade mínima exigida, mas é necessário atender a alguns requisitos para ter acesso ao pagamento. Saiba mais a seguir.

Quem pode se aposentar por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, oficialmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente, só é concedida a trabalhadores que comprovam que não podem mais exercer qualquer atividade profissional. Para isso, o INSS exige a comprovação de dois critérios principais:

• Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
• Passar por perícia médica, que deve confirmar que a incapacidade é definitiva e impossibilita qualquer trabalho.

Caso a incapacidade seja consequência de um acidente de trabalho ou de uma doença ocupacional, o trabalhador não precisa cumprir o tempo mínimo de contribuição.

Por exemplo, um motorista de ônibus que sofre um acidente e fica impossibilitado de dirigir pode solicitar o benefício mesmo sem ter completado 12 meses de contribuição.

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Problemas na coluna podem garantir a aposentadoria?

Muitas doenças relacionadas à coluna podem gerar incapacidade permanente, mas nem todos os casos resultam no direito à aposentadoria.

O INSS avalia o grau de comprometimento da doença e se existe a possibilidade de tratamento ou reabilitação. Entre as condições mais graves que podem levar à aposentadoria por invalidez, estão:

• Hérnia de disco severa, com limitação permanente de movimentos.
• Espondilite anquilosante, que causa inflamação crônica nas articulações da coluna.
• Espondilolistese grave, que provoca deslizamento das vértebras e compromete a locomoção.
• Escoliose avançada, quando há forte desvio na coluna, dificultando a mobilidade.

Se o trabalhador conseguir comprovar que a doença é incapacitante e permanente, o benefício pode ser concedido.

Como é calculado o valor da aposentadoria?

O valor do benefício é baseado no histórico de contribuições do segurado. Atualmente, o cálculo segue as seguintes regras:

• 60% da média salarial das contribuições desde julho de 1994.
• Adicional de 2% por ano de contribuição, a partir de 20 anos de trabalho para homens e 15 anos para mulheres.
• O valor mínimo pago é de um salário mínimo.

Caso a incapacidade tenha ocorrido por acidente de trabalho, o valor corresponde a 100% da média das contribuições, sem os descontos aplicados em outras situações.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS?

O pedido deve ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e pode ser realizado digitalmente. Veja o passo a passo:

• Acesse o site ou o app Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) e faça login com sua conta Gov.br.
• No campo de pesquisa, digite “Benefício por Incapacidade Permanente” e selecione a opção correspondente.
• Preencha todas as informações solicitadas e anexe os documentos médicos, como laudos, exames e atestados.
• Aguarde o agendamento da perícia médica, onde um profissional do INSS avaliará sua condição.

Se o pedido for negado e o segurado acreditar que tem direito ao benefício, ele pode entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou buscar orientação jurídica.

Reavaliação periódica do benefício

Os beneficiários da aposentadoria por invalidez precisam passar por reavaliação médica a cada dois anos. O objetivo dessa revisão é confirmar se a incapacidade persiste. Caso o INSS identifique melhora no quadro de saúde, o benefício pode ser reduzido ou até mesmo suspenso.

Algumas pessoas estão isentas da reavaliação, como segurados com 60 anos ou mais e aqueles com doenças irreversíveis.