O INSS cancelou 52% dos benefícios de auxílio-doença. Veja o que é necessário para evitar o corte e garantir o benefício.
Entre julho e dezembro do ano anterior, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por um processo rigoroso de revisão dos benefícios de auxílio-doença, resultando no cancelamento de 52% dos auxílios analisados.
Essa ação teve como objetivo fundamental a contenção de gastos públicos, resultando em uma economia de aproximadamente R$ 2,4 bilhões para o governo federal.
A iniciativa de revisão busca assegurar que os benefícios sejam concedidos somente àqueles que realmente necessitam. Especialistas afirmam que esse pente-fino é essencial para verificar se o segurado continua incapaz de exercer suas atividades profissionais.
Em diversas situações, o beneficiário pode já ter se recuperado e estar apto a voltar ao trabalho, enquanto, em outras, a situação pode justificar a transição do auxílio-doença para uma aposentadoria por incapacidade permanente.
Como funciona a convocação para revisão?
A revisão de benefícios é uma prática estabelecida na legislação previdenciária, ocorrendo a cada dois anos. Contudo, em razão da pandemia de Covid-19, essas revisões foram suspensas por quatro anos, resultando em um acúmulo de casos pendentes.
Os segurados são convocados para a revisão através de diversos canais, como cartas postais, mensagens SMS, notificações no sistema bancário e publicações oficiais no Diário Oficial da União.
Para garantir a recebimento da convocação, é crucial que os dados pessoais, como endereço e número de telefone, estejam atualizados no sistema Meu INSS. Essa atualização é fundamental para evitar complicações no processo de revisão.
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Quais documentos apresentar na perícia?
No momento da perícia médica, é imprescindível apresentar documentação recente que comprove a incapacidade laboral.
Os documentos necessários incluem relatórios médicos, atestados, exames e receitas. O laudo médico deve especificar a enfermidade e suas repercussões nas atividades profissionais do segurado.
Além disso, os documentos devem evidenciar claramente como a doença impacta a capacidade de trabalho do beneficiário.
Caso o auxílio-doença seja negado, existe a possibilidade de recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro de um prazo de 30 dias, utilizando a mesma documentação apresentada inicialmente.
Como solicitar o auxílio-doença pelo Atestmed?
O sistema Atestmed permite que o segurado solicite o auxílio-doença de forma automatizada, eliminando a necessidade de uma perícia presencial.
Para isso, é necessário acessar o aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a senha do portal Gov.br. O procedimento envolve o preenchimento de dados pessoais e o envio de documentos médicos.
O atestado médico deve seguir as normas vigentes, incluindo informações como nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico e assinatura do profissional de saúde. É vital que o atestado não contenha rasuras e que a data de emissão não ultrapasse 90 dias da data do requerimento.
O que fazer se o benefício for negado?
Em caso de negativa do benefício após a perícia, o segurado pode apresentar um recurso ao CRPS. Este recurso deve ser protocolado dentro de 30 dias e tem a possibilidade de reverter a decisão inicial. Se o recurso também for negado, a alternativa é buscar a Justiça para tentar reverter a decisão.
Em todas as etapas do processo, é crucial que os documentos apresentados demonstrem de maneira clara a incapacidade laboral e como a doença afeta a vida profissional do segurado. Essa documentação adequada é fundamental para garantir que o direito ao auxílio-doença seja reconhecido.
Se você deseja saber mais sobre o auxílio-doença ou verificar sua elegibilidade, não hesite em explorar mais informações. Compartilhe este conteúdo com amigos e familiares que possam se beneficiar e coloque em prática o conhecimento adquirido!
