A aposentadoria por invalidez pode ser solicitada no Meu INSS. Veja os documentos necessários, as doenças aceitas e como funciona a perícia médica.
A aposentadoria por invalidez é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, para pessoas que, devido a doenças graves ou acidentes, não conseguem mais trabalhar de forma permanente.
Para obter o benefício, é necessário comprovar incapacidade total e definitiva por meio de perícia médica realizada pelos profissionais do INSS.
Com o aumento dos pedidos em 2025, entender as regras e os critérios de concessão pode evitar atrasos ou negativas no processo.
Algumas condições de saúde garantem o direito sem a necessidade de um período mínimo de contribuição, enquanto outros casos exigem uma análise mais detalhada. Além disso, ter a documentação organizada e preencher corretamente o pedido pode facilitar a aprovação do benefício.
Quem pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar que a incapacidade é total e permanente, ou seja, que a pessoa não pode mais desempenhar nenhuma atividade profissional.
Essa avaliação é feita pelos médicos peritos do INSS, que analisam os laudos médicos, exames e o impacto da doença na vida do segurado.
Outro critério importante é a qualidade de segurado, que significa estar com as contribuições previdenciárias em dia ou dentro do período de graça, que pode durar até 36 meses após o último pagamento ao INSS. Caso essa condição não seja cumprida, o pedido pode ser negado.
Para algumas doenças graves ou acidentes, o tempo mínimo de contribuição de 12 meses pode ser dispensado. No entanto, se houver possibilidade de recuperação, o auxílio-doença pode ser concedido em vez da aposentadoria por invalidez.
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Doenças que garantem aposentadoria sem tempo mínimo de contribuição
O INSS tem uma lista de 17 doenças que permitem a concessão da aposentadoria por invalidez sem exigência de carência. Algumas dessas condições incluem
- Câncer
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Cegueira total
- Cardiopatias graves
Além dessas, doenças como Alzheimer em estágio avançado, sequelas graves de AVC e transtornos psiquiátricos podem justificar a aposentadoria, desde que os laudos médicos comprovem a incapacidade total e permanente. Cada caso é analisado individualmente durante a perícia médica do INSS.
Documentos necessários para solicitar o benefício
A entrega de documentos completos evita atrasos na análise do pedido. Os principais documentos exigidos são
- Documento de identificação, como RG e CPF
- Carteira de trabalho
- Exames, atestados e laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais, CNIS, para demonstrar o histórico de contribuições ao INSS
- Relatórios médicos detalhados, emitidos por especialistas, com informações sobre tratamentos e prognósticos
Se o segurado perdeu a qualidade de segurado, pode ser necessário regularizar as contribuições antes de dar entrada no pedido.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo é simples e segue estas etapas
- Acesse o Meu INSS e selecione “Benefício por Incapacidade”
- Envie os documentos médicos e pessoais solicitados
- Aguarde o agendamento da perícia médica, que pode ser presencial ou, em alguns casos, realizada por telemedicina
- O resultado da análise é disponibilizado em até 45 dias
Se o pedido for aprovado, o pagamento do benefício começa no mês seguinte à concessão. Caso o benefício seja negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo no Meu INSS dentro de 30 dias. Se a negativa persistir, é possível recorrer à Justiça.
Para casos mais complexos, buscar apoio jurídico pode aumentar as chances de aprovação do benefício.
