Saiba como herdeiros podem consultar e sacar o saldo do PIS/Pasep de familiares falecidos. Veja quem tem direito e quais documentos apresentar.
O Fundo PIS/Pasep permitiu que trabalhadores com carteira assinada acumulassem cotas até 1988. Após o falecimento do titular, esses valores foram transferidos para o FGTS em 2020, e agora herdeiros e dependentes podem resgatar os recursos deixados.
O saque pode ser feito de forma digital ou presencial, desde que os documentos exigidos sejam apresentados corretamente.
Criado para garantir que trabalhadores do setor privado e público participassem dos lucros das empresas, o Fundo PIS/Pasep foi encerrado em 1988. Os valores acumulados ficaram disponíveis para saque seguindo regras estabelecidas pelo governo.
Em 2020, os recursos remanescentes foram transferidos automaticamente para contas do FGTS, permitindo que herdeiros e dependentes solicitassem o resgate. Esse processo pode ser realizado a qualquer momento, sem prazo final para retirada dos valores.
Como solicitar o resgate do saldo?
O saque pode ser feito pelo aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
1. Pelo Aplicativo do FGTS
- Acesse o aplicativo FGTS e faça login com seu CPF e senha.
- No menu, selecione a opção de saque do FGTS.
- Escolha a categoria referente ao Fundo PIS/Pasep.
- Envie os documentos exigidos em formato digital.
- Escolha como deseja receber o valor (transferência bancária ou saque presencial).
- Aguarde a análise da Caixa, que pode levar até 15 dias úteis.
2. Em uma agência da Caixa
- Leve a documentação original até uma agência da Caixa.
- Solicite o saque no atendimento presencial.
- Aguarde a análise dos documentos feita pelo banco.
- O valor será depositado na conta do herdeiro ou liberado para retirada.
A escolha entre o processo digital ou presencial depende da preferência do solicitante e do acesso a meios eletrônicos.
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Quem pode sacar o saldo do PIS/Pasep?
O resgate do saldo pode ser feito por dependentes e herdeiros do trabalhador falecido. Para isso, é necessário comprovar o vínculo com o titular da conta. Os principais grupos que podem solicitar incluem:
- Dependentes registrados no INSS: Caso o trabalhador falecido recebesse algum benefício previdenciário, os dependentes cadastrados podem fazer o pedido.
- Herdeiros identificados por inventário: Se não houver dependentes registrados, herdeiros mencionados em inventário podem solicitar o saque.
- Cônjuges e filhos: Devem apresentar certidão de casamento ou nascimento para comprovar o vínculo.
- Outros familiares: Parentes próximos, como irmãos, podem requisitar os valores caso tenham autorização legal.
Como consultar os valores disponíveis?
Antes de solicitar o saque, é possível verificar se há saldo disponível de três maneiras:
- Pelo aplicativo FGTS: Basta acessar o sistema e consultar os valores vinculados ao CPF do trabalhador falecido.
- No site da Caixa Econômica Federal: A consulta pode ser feita informando dados do titular da conta.
- Em uma agência da Caixa: Quem preferir pode fazer a consulta presencialmente, levando a documentação necessária.
Consultar os valores antes de iniciar o processo evita deslocamentos desnecessários e possíveis imprevistos.
Quais documentos são necessários para o saque?
Para retirar os valores, é preciso apresentar documentos que comprovem o vínculo entre o solicitante e o titular da conta. A lista inclui:
- Documento de identidade (RG ou CNH) do solicitante.
- Certidão de óbito do trabalhador falecido.
- Comprovante do vínculo familiar ou sucessório (certidão de casamento, nascimento ou inventário).
- Número do CPF do titular da conta.
- Comprovante de dependência econômica, se aplicável.
A apresentação correta dos documentos garante um processo mais ágil e evita a necessidade de ajustes ou novos pedidos.
Há prazo para retirar os valores?
Os valores transferidos do Fundo PIS/Pasep para o FGTS podem ser sacados a qualquer momento. Não há um prazo limite para o resgate, o que permite que herdeiros e dependentes façam o pedido conforme sua necessidade.
Se você conhece alguém que pode ter direito a esse saque, compartilhe essa informação. Muitas famílias ainda não sabem que podem acessar esses valores. Consultar os saldos e solicitar o resgate pode garantir um recurso extra que pertence aos herdeiros por direito.
